A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta segunda-feira, 9, a partir das 15h, para debater “o licenciamento ambiental e a utilização de agroquímicos”. O debate foi definido por acordo do colégio de líderes e deve acontecer no plenário Ulysses Guimarães.
O assunto está sendo analisado por um grupo de trabalho na Câmara, que consolidou as propostas de lei geral para o setor. Para o coordenador do colegiado, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), o consenso para o tema vai surgir do equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico. “O objetivo é justamente contrapor as visões opostas de cada setor para que a gente possa promover o debate e construir o projeto mais rico possível”, diz.
O deputado acredita que o texto proposto pelo grupo pode ser levado à votação no Plenário nos próximos dias. A versão apresentada no início de agosto, entretanto, recebeu críticas de deputados e de integrantes de organizações não governamentais (ONGs) reunidos na Frente Parlamentar Ambientalista. Eles apresentaram versão alternativa à de Kataguiri.
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O deputado Nilto Tatto (PT-SP), um dos autores dessa versão, defende, por exemplo, o fortalecimento dos órgãos fiscalizadores ambientais e aponta riscos de judicialização do setor com a flexibilização das regras. “A regulação deve ser feita de acordo com os pressupostos da Constituição”, afirma.
Foram convidados para a comissão geral, pesquisadores da área; representantes do setor produtivo e de ONGs; secretários estaduais e municipais de meio ambiente; e representantes de órgãos do setor, como Ibama e ministérios do Meio Ambiente; Infraestrutura; e Turismo.
