Caminhoneiros paralisam algumas rodovias pelo país nesta segunda-feira, 21, em protesto contra o aumento nos preços do diesel. A categoria já havia prometido a manifestação na semana passada se não fosse atendida uma série de reivindicações apresentadas ao governo federal.
O setor quer a redução da carga tributária sobre o diesel. Eles reivindicam a zeragem da alíquota de PIS/Pasep e Cofins e a isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Os impostos representam quase a metade do valor do diesel na refinaria. Segundo eles, a carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo da atividade.
Veja os pontos de protesto pelo Brasil:
Alta dos combustíveis
Em razão dos reajustes diários no diesel, os caminhoneiros autônomos dizem estar trabalhando no limite. Nos últimos doze meses, o diesel subiu 15,9% no posto. O aumento é resultado da nova política de preços da Petrobras, que repassa para os combustíveis a variação da cotação do petróleo no mercado internacional, para cima ou para baixo.
A reivindicação dos caminhoneiros é apoiada pelos donos de postos de combustíveis, que dizem estar perdendo margens com os aumentos de preços. Segundo o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, o setor vai sugerir ao governo a redução dos impostos sobre os combustíveis e também que a Petrobras faça o reajuste em intervalos maiores.
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Maia se manifesta
Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu neste domingo, dia 20, que o governo federal avalie a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS/Cofins para ajudar a diminuir o preço da gasolina no país. Ele também prometeu convocar uma comissão geral na Casa para debater, em 30 de maio, outras sugestões para reduzir os preços dos combustíveis.
“No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins. Os estados podem avaliar o mesmo para o ICMS. São ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços que vimos no passado.”, escreveu Maia em sua conta oficial no Twitter. Cide, PIS/Cofins e ICMS são tributos que incidem sobre o preço dos combustíveis.
Dados divulgados na última sexta-feira, dia 18, pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) mostraram que o preço médio da gasolina nas bombas terminou a semana em alta. O aumento, segundo a instituição, foi de 0,63%, para R$ 4,284 por litro na média nacional. O valor representa uma média calculada pela ANP, que verifica os preços em diversos municípios. Eles, portanto, podem variar de acordo com o local.
“A alta da gasolina me leva a chamar, na Câmara, uma Comissão Geral no dia 30 de maio para debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população. O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, começa a impactar negativamente o dia a dia dos brasileiros. Convidarei Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos para buscarmos ações diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis.”, afirmou Maia.
No primeiro semestre do ano passado, a equipe econômica chegou a estudar elevar a Cide sobre os combustíveis para ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2017, mas acabou não fazendo por temer desgaste político. A elevação da contribuição era uma das alternativas avaliadas porque depende apenas de um decreto do Executivo para que passe a valer. O aumento, porém, só passa a valer três meses após a assinatura do decreto.
Confira, em tempo real, os bloqueios monitorados pela PRF.
