O Brasil conta com 12 candidatos à Presidência da República neste ano. Em fase de campanha, todos eles já divulgaram suas respectivas propostas de governo — item exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre propostas para diversas áreas e setores, há promessas voltadas ao agro.
Com isso, a reportagem do Canal Rural mostra quais as principais ideias defendidas pelos presidenciáveis em favor de temas relacionados à agricultura e à pecuária brasileira. A ordem dos candidatos está em ordem alfabética, a partir do nome que aparecerá na urna eletrônica.
O agro e os candidatos à Presidência da República
Confira, a seguir, o que os candidatos a presidente propõem para o agro:
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Ciro Gomes
Nome do PDT na disputa pelo Palácio do Planalto, Ciro Ferreira Gomes coloca o agronegócio como um dos quatro complexos industriais que, segundo ele, precisam ser retomados. Para isso, defende-se a criação de “estímulos à pesquisa e inovação, financiamentos específicos, compras públicas e incentivo às exportações”.
Em seu plano de governo, o pedetista ainda promete estimular o uso de fontes de energias baratas e sustentáveis, chegando a citar a produção de hidrogênio verde. Ele apresenta a ideia de implementar o que chama de “agenda ambiental”.
“Uma estratégia de desenvolvimento regional, associada à maior segurança fundiária, pode contribuir muito para a redução do desmatamento”, escreve Ciro em seu programa de governo. Trata-se de uma estratégia que mostrará como é possível conciliar e integrar a lavoura, a pecuária e a floresta.”
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Constituinte Eymael
José Maria Eymael tentará chegar à Presidência da República como candidato do Democracia Cristã (DC) — partido que há décadas é presidido nacionalmente por ele e que anteriormente era conhecido pela sigla PSDC. Para o setor da agropecuária, o plano de governo apresentado ao TSE conta com somente uma frase.
“Valorizar o agro-negócio e apoiá-lo com ações de governo específicas, valorizando e apoiando ao mesmo tempo os pequenos e médios produtores rurais”, registra o democrata cristão, no item “H” do capítulo denominado “Política orientada para o desenvolvimento”.
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Felipe D’Avila
Propostas para o agro aparecem no programa de Luiz Felipe Chaves D’Avila. O membro do Partido Novo defende, por exemplo, a ideia de o país contar com uma “agricultura 100% limpa”. Nesse ponto, garante que será o seu dever — caso seja eleito — “buscar fontes de energias limpas e renováveis, como a solar, a eólica e o etanol”.
“O objetivo é reduzir ou até mesmo eliminar a emissão de gases desta atividade para a atmosfera”, afirma D’Avila, que, além disso, promete investimento em agricultura de precisão, na quebra de barreiras comerciais para o agronegócio ser mais competitivo no mercado internacional e investimentos para combinar o trabalho da pecuária com a conservação de floresta e biomas.
“As atividades do agronegócio vão se multiplicar por meio da agricultura de precisão e da criação de produtos de maior valor agregado, que levarão a um aumento total das exportações, e diminuirão a atual dependência sobre as commodities. Para viabilizar esse setor ainda mais produtivo e sustentável, precisamos fazer a tecnologia chegar no interior do Brasil por meio de investimentos em energia, com o Nordeste à frente; da silvicultura comercial; além do programa de reflorestamento nativo, que dobrará de tamanho e transformará a plantação de florestas em uma fonte ainda mais sólida de trabalho e renda”, promete o candidato do Partido Novo.
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Jair Bolsonaro
Atualmente presidente da República, Jair Messias Bolsonaro busca a reeleição pelo Partido Liberal (PL). Em seu programa de governo, caso conquiste o direito de administrar o Brasil por mais quatro anos, o agronegócio tem vez. O termo “agropecuária” aparece 16 vezes no plano enviado ao TSE. “Agricultura” se faz presente em sete trechos. Por sua vez, “agronegócio” é mencionado em três oportunidades. “Reforma agrária” é grafada em dois momentos. Enquanto isso, “pecuária” e “agricultores familiares” são citados uma vez cada.
Entre as propostas para o setor do agro, Bolsonaro defende a possibilidade de aumentar a produtividade rural, mas sem aumentar a área de plantio. O programa ainda cita o plano de estimular a sustentabilidade, apoiando empresas, cooperativas e os pequenos produtores do campo.
Em outro trecho do programa, o candidato do PL fala sobre a necessidade de se levar recursos tecnológicos, como o 5G, e segurança para as famílias que vivem e trabalham no campo. “O governo federal deverá buscar soluções específicas para a proteção de áreas fora dos núcleos urbanos, protegendo não só a família do campo, mas os equipamentos e insumos de uma forma geral, cujo valor agregado altíssimo tem levado parcela de criminosos a se voltar para esse público.”
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Léo Péricles
Leonardo Péricles Vieira Roque é o responsável por representar a Unidade Popular (UP) na disputa presidencial. Ele defende a implementação do que define por “reforma agrária popular”. Projeto no qual fala-se em dar fim ao “monopólio privado da terra” e ações para “encurtar o tempo dos processos de desapropriações e expropriações de imóveis que não cumprem a função social.”
“Realizar ações discriminatórias nas terras dos cerrados brasileiros para regularizar e retirá-las das mãos dos grileiros, entregando-as a cooperativas rurais, formadas por pequenos produtores e trabalhadores sem terra”, afirma Péricles. “Atualização dos índices agropecuários de produtividade para desapropriação dos latifúndios”, continua o candidato da UP.
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Lula
Quem também fala em reforma agrária em seu programa de governo é Luiz Inácio Lula da Silva. O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) afirma estar comprometido com ações voltadas a esse âmbito. Para isso, sinaliza vontade de colocar em prática “um novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural.”
“Daremos apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar. Políticas de compras públicas podem servir de incentivo à produção de alimentos saudáveis e de qualidade – que têm tido sua área plantada reduzida nos últimos anos por falta de apoio do Estado –, e de estímulo à ampliação das relações diretas dos pequenos produtores e consumidores no entorno das cidades”, escreve o petista.
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O candidato, que mandou à Justiça Eleitoral uma segunda versão de plano de governo após admitir que foi um erro propor a regulação do setor da agropecuária, afirma que fortalecerá a Embrapa, para que ela consiga fornecer ainda mais recursos tecnológicos aos produtores. Também fala em políticas voltadas à sustentabilidade, à agricultura familiar e à agricultura orgânica. “É estratégico para repensar o padrão de produção e consumo e a matriz produtiva nacional, com vistas a oferecer alimentação saudável para a população”, avalia.
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Pablo Marçal
O empresário Pablo Henrique Costa Marçal aparece na cabeça de chapa do Partido Republicano da Ordem Social (Pros*). Na tentativa de se eleger presidente da República, ele propõe medidas regionais para a agropecuária. No Nordeste, por exemplo, promete implementar “cultura agrícola em locais afetados por condições climáticas desfavoráveis”. Para o Centro-Oeste, a ideia é “expandir a assistência técnica e financeira para o agricultor e pecuarista”.
Fora isso, em seu programa de governo, Marçal propõe a criação de um programa de incentivo para exportação direta por pequenos, médios e grandes produtores rurais. Além disso, ele apresenta um projeto para o desenvolvimento tecnológico para produção agropecuária. A proposta tem até nome: Tec Pro-Agro.
“É imprescindível o desenvolvimento tecnológico das cadeias produtivas que contemplem características regionais e outros diferenciais competitivos dos micro e pequenos produtores rurais”, escreve Marçal. “Para tanto, afirmamos o compromisso de incentivar produtos e serviços do agronegócio beneficiados pela internet das coisas (IOT), e a ampliação do mercado para além das commodities, possibilitando o crescimento da indústria agrícola”, prossegue o candidato do Pros.
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Padre Kelmon
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB**) resolveu apostar na candidatura de um religioso: o padre Kelmon Luís da Silva Souza. Para o agronegócio, as propostas presentes no programa de governo encaminhado à Justiça Eleitoral são resumidas em somente duas sucintas frases.
“O PTB entende que a agropecuária é prioritária em um país como o Brasil, com sua potencialidade e dimensão geográfica”, afirma a equipe petebista em sua proposta de governo. “A agricultura familiar deve ser estimulada”, prossegue o político do PTB, que, em outros trechos, defende o cooperativismo como “autêntico elemento de progresso econômico e social”.
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Simone Tebet
Candidata pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Simone Nassar Tebet insere em seu material de propostas elogios ao agronegócio. Nesse sentido, afirma que a maioria do setor “já produz com sustentabilidade”. “É preciso acabar com a falsa dicotomia que opõe meio ambiente e desenvolvimento”, reforça a emedebista, que, no entanto, avisa: tratará com total rigor aqueles “que destroem, devastam e desmatam ilegalmente”.
A representante do MDB na disputa pela presidência do país registra, ainda, a vontade de realizar mudanças no Plano Safra. Um dos objetivos apresentados no programa de governo é a de fazer com que ele seja “plurianual”. Ou seja, com durações por mais de um ano.
“[Plano Safra] com diretrizes de financiamento e crédito agrícola, seguro rural e armazenagem de médio e longo prazos. A agricultura familiar merecerá apoio com crédito, extensão agrícola e cooperação técnica”, apresenta Simone, que ainda registra os desejos de impulsionar a agricultura de baixo carbono e a produção nacional de insumos agrícolas, como fertilizantes, para “reduzir a dependência em relação a importações”.
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Sofia Manzano
Sofia Padua Manzano surge na disputa das eleições 2022 como presidenciável pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB). Diferentemente de outros candidatos, ela aproveita o seu programa de governo encaminhado ao TSE para criticar o trabalho atual desenvolvido pelos responsável por tocar o setor da agropecuária do país. A comunista acusa a área de ter bases “em práticas predatórias do meio ambiente, intensidade da utilização de agrotóxicos nos alimentos e desrespeito aos direitos dos trabalhadores e da população do campo.”
Com isso, Sofia propõe confiscar — sem indenização — o que ela define como “todas grandes propriedades fundiárias”. No lugar, ela defende a obrigatoriedade de uso do solo para produzir “alimentos saudáveis”. “Regularização imediata dos assentamentos rurais. Demarcação e regularização das terras dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Incentivo à redução do uso de agrotóxicos nas plantações, combinando o apoio à agricultura familiar, o fomento à organização de cooperativas para a produção agroecológica, armazenamento e escoamento de gêneros para alimentação e a produção estatal”, propõe a integrante do PCB.
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Soraya Thronicke
Soraya Vieira Thronicke é candidata a presidente da República pelo União Brasil. Em seu plano de governo, refere-se ao agronegócio como “carro chefe” da economia brasileira, mas que precisa contar com séries de investimentos em tecnologia e infraestrutura. Promete, nesse ponto, que o setor será “cada vez mais prestigiado”. No entanto, terá de atuar “em consonância com a questão ambiental”.
Além de mencionar projetos já existentes, como é o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Soraya se compromete a “investir na expansão do agronegócio brasileiro e aumentar sua produtividade”. “Será uma meta ampliar a participação no mercado internacional, sobretudo nesse período turbulento no qual muitas grandes oportunidades se apresentação ao Brasil”, reforça a candidata do União Brasil.
“Elaborar e implementar uma estratégia nacional para fortalecer a agricultura familiar, privilegiando as vocações regionais” é uma das ações propostas por Soraya, assim como o desejo de “tornar a agricultura familiar brasileira referência internacional em qualidade e capacidade produtiva”. “Investir na produção de ração” e “incrementar as linhas de financiamentos ao pequeno produtor” são outras ideias registradas pela presidenciável.
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Vera
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) tem Vera Lucia Pereira da Silva Salgado como candidata à Presidência da República. Mais do que propor uma reforma, ela registra o interesse de promover uma “revolução agrária”. Para esse item, afirma ser favorável à “distribuição de terras ao sem terras”. Além disso, garante que, em seu eventual governo, vai estatizar parte dos meios de produção da agropecuária e, se for o caso, barrar exportações.
“O aumento na produção agropecuária deve servir para acabar com a fome do povo brasileiro. Para isso, defendemos a expropriação e estatização das grandes empresas agro pecuárias sob controle dos trabalhadores. A prioridade para a produção deve ser a alimentação do povo brasileiro, com a exportação dos excedentes”, afirma Vera em parte de seu programa de governo.
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*A candidatura de Pablo Marçal foi lançada quando Eurípedes Júnior estava afastado da presidência do Pros. De volta ao posto por ordem judicial, ele move ação para anular a convenção que colocou Pablo Marçal como candidato a presidente da República.
**Condenado a mais de sete anos de prisão em 2012, Roberto Jefferson teve o registro de candidatura negado pelo TSE, com base na Lei da Ficha Limpa. Para o lugar, o partido decidiu lançar a candidatura de Padre Kelmon.
