Candidatos à Presidência da República foram sabatinados em Brasília por representantes do agronegócio nesta nesta quarta, dia 29, em encontro promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pelo Conselho do Agro.
Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos) e Marina Silva (Rede) participaram do evento. Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSL) também foram convidados, mas não compareceram.
O encontro propiciou diálogo entre os produtores rurais, as lideranças do setor e os presidenciáveis. Na oportunidade, os candidatos receberam o documento O Futuro é Agro 2018-2030, elaborado pelas 15 entidades que integram o Conselho do Agro. “O texto de 140 páginas sugere ao futuro governante uma agenda moderna, sustentável, de livre mercado (sem tabelamento de preços) e que, se concretizada, levará o país a ampliar em 33% a produção agrícola até 2033”, informou a CNA.
Cada candidato fez uma apresentação de 20 minutos e respondeu perguntas. Após cada apresentação, foram realizadas entrevistas coletivas com a imprensa. Você pode acompanhar clicando aqui.
Esta reportagem foi atualizada com os principais destaques de cada sabatina. A equipe do Canal Rural participou da cobertura e publicou nos stories do Instagram informações importantes.
Ausência
Na abertura das sabatinas, o presidente da CNA, João Martins, afirmou que todos os candidatos foram convidados. “Os que não vieram é porque não quiseram dialogar com a agropecuária brasileira”.
10h
Geraldo Alckmin
O candidato do PSDB à Presidência foi o primeiro a ser sabatinado no debate promovido pela CNA. Ele se apresentou como reformista, destacando necessidade de mudanças na Previdência Social, no sistema tributário, na política partidária e nos gastos do Estado. Tudo isso para zerar o déficit primário, proposta inicial do ex-governador de São Paulo.
Para o setor agropecuário, Alckmin prometeu que não haverá o retorno de imposto sobre a exportação de produtos agropecuários (hoje, conforme a Lei Kandir, não é cobrado ICMS sobre produtos primários). Ele também destacou a necessidade de investimentos na infraestrutura para solucionar a logística de escoamento das safras, com participação da iniciativa privada.
“Infraestrutura é emprego na veia. Trazer a iniciativa privada para investir, concessões, PPPs [Parcerias Público-Privadas], ferrovias e integrar com hidrovias. Um verdadeiro canteiro de obras para reduzir o Custo Brasil numa agenda de competitividade”, disse Alckmin.
Alckmin também quer convencer a iniciativa privada a ajudar a solucionar o problema do seguro rural. A intenção é investir em seguro de renda. “Com cosseguro e um fundo de catástrofe para quando tiver intempérie muito grande. Vamos continuar subsidiando o seguro agrícola e, junto com a iniciativa privada, teremos um fundo de catástrofe forte. E o Plano Agrícola tem que ser plurianual”, disse.
Fretes
Para o candidato, o tabelamento do frete é resultado de erros políticos dos governos do PT. Ele defende mudanças nas políticas de preços na Petrobras, com imposto regulatório quando o preço do petróleo oscilar muito e sem ajustes tão frequentes. Ele é contra a tabela de preços mínimos.
“Foram R$ 14 bilhões para subsídio a combustível fóssil. Tabela de frete é um retrocesso. Precisamos enfrentar o corporativismo. O interesse público precisa ser defendido”, disse Alckmin.
Comércio internacional
Alckmin defendeu a entrada do Brasil no acordo do transpacífico (TPP). “Se não entrarmos, outros países vão ter preferência. Vamos ficar pra trás. E vamos combater o protecionismo que tem em vários lugares, como a Rússia para carne”. Ele não citou o protecionismo dos EUA
Segurança
O candidato afirmou que, sendo presidente, vai garantir segurança jurídica aos produtores e combater as invasões de terra. “Vou cobrar dos governadores para inibir invasões de terra. Muitas vezes tem decisão judicial e não se cumpre. Se não cumprirmos decisão judicial abrimos mão da democracia. Não há hipótese de não cumprir reintegração de posse”.
Alckmin prometeu reeditar uma medida provisória criada pelo governo Fernando Henrique Cardoso para impedir que terras invadidas sejam desapropriadas para reforma agrária. “A MP dizia que as terras rurais que fossem invadidas não poderiam ser desapropriadas em até dois anos. Era pra dar segurança ao produtor que teve a terra invadida. Os governos do PT não deram sequência. Eu vou reeditar a medida provisória e passar o prazo para quatro anos”.
Sobre segurança pública, Alckmin afirmou que vai investir no controle de fronteiras para inibir o tráfico de drogas e combater o crime no campo.
“Sou favorável ao porte de arma rural. Mas o governo que tem que combater a violência. Tem que ter investigação. Vou criar agência para combater o crime e criar guarda nacional para apoiar questão do crime no campo. Vamos ter guarda permanente”.
Incentivos
Falou que vai passar pente fino nos incentivos fiscais do governo e investir na simplificação tributária para ter mais dinheiro e conseguir zerar o déficit primário.
Guerra comercial
Alckmin disse que o protecionismo é um equívoco e que pretende abrir mais mercados para o Brasil, mas não entrou em polêmica sobre EUA e China. “Precisamos fazer maior abertura comercial. Temos 1% do comércio exterior. Mas é porque perdemos competitividade. Brasil é país caro. Mas vamos recuperar a capacidade de investimento, baratear o dinheiro, colocar os bancos para competir. E abrir a economia. Precisamos avançar mais. Em 18 anos, foram três acordos comerciais. Vamos tirar ideologia. Comércio é o caminho. Com EUA, relacionamento ótimo, maravilha. Tem gente querendo brigar com China, ela é o melhor parceiro do Brasil”.
Para o debate com Alckmin, foram convidados representantes do setor agropecuário: agricultores, pecuaristas, presidentes de federações e associações de produtores, como a Aprosoja Brasil e a OCB, e lideranças jovens.
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11h
Intervalo
No intervalo entre um candidato e outro, o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues falou aos presentes e disse que o projeto Agro 2018-2030 é para tornar o Brasil o protagonista global na produção e fornecimento de alimentos
“O agro não está pedindo nada aos futuros governantes. É uma oferta do agro para tornar o país o protagonista no fornecimento mundial de comida. O agro é o caminho para tornar o Brasil o campeão mundial da paz”, disse.
12h
Henrique Meirelles
O ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, candidato do MBD ao Palácio do Planalto, foi o segundo sabatinado no encontro promovido pela CNA.
Sua principal proposta para o setor rural é viabilizar crédito rural maior e mais barato. Ele quer ampliar a oferta de dinheiro para os produtores regulamentando a participação de Fintechs (inovações do sistema financeiro) para operar nessa área, como foi feito para as cooperativas de crédito. Além disso, afirmou que a redução da taxa de juros também vai levar mais instituições financeiras ao mercado de financiamentos agrícolas, o que pode barateá-lo.
“O número de bancos no setor é restrito. Temos que aumentar oferta de instituições financeiras e, para isso, é importante que a Selic caia. Estabilizando a economia, as taxas de bancos vão cair também e existirá interesse maior dos outros bancos de fazer crédito rural”.
Para fortalecer os seguros de produção e de faturamento, Meirelles apontou que o desafio do governo é ter dinheiro para isso. Para contornar o problema de déficits nas contas e, consequentemente, ter mais recursos para subsidiar o setor agrícola, ele defendeu as reformas da Previdência e tributária, destacando a criação de um imposto único. “A Previdência brasileira é maior programa de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos, segundo um estudo internacional interessante que li recentemente”, disse.
Foco em infraestrutura
Meirelles prometeu investimentos pesados em infraestrutura, com a conclusão da BR-163, a rodovia Cuiabá-Santarém, e construir um grande canal de exportação da produção do Centro-Oeste por meio da hidrovia Tocantins-Araguaia. Ele quer integrar os diversos modais de transporte para facilitar o escoamento de produtos.
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“Vamos viabilizar hidrovias no Brasil e atraindo capital internacional por privatização, licitações e abertura para capitais externos para investimento em infraestrutura. Teremos fluxo de crescimento do Brasil e podemos nos tornar canteiro de obras na infraestrutura”, afirmou.
Segurança no campo
Meirelles se posicionou contra o armamento, mas apresentou uma proposta para criar sistema de informação para as polícias de rastreamento o crime no país. “Violência se enfrenta com inteligência. Distribuir armas é uma tentação quando Estado não resolve. Mas isso é voltar pra selvageria. Com satélite temos condições de, conectados a GPS com rastreabilidade, estabelecer um sistema de informação de segurança unificado, integrando as policias, que podem rastrear os grupos criminosos, de invasores de terra, etc”.
Comércio internacional
O candidato do MDB afirmou que vai intensificar a abertura de mercados para o Brasil e investir na promoção da imagem dos produtos brasileiros no exterior. Ele admitiu uma aproximação com o Tratado do Transpacífico e também com o Reino Unido, para fechar acordo com o Mercosul após o Brexit. Uma das prioridades dele é resolver o acordo Mercosul e União Europeia, principalmente na questão do etanol e carne.
Para tudo isso, Meirelles garantiu que não vai haver tributação sobre as exportações.
Defesa agropecuária
Para o setor de defesa agropecuária, o candidato sugeriu o uso de tecnologia para controle das fronteiras e impedir a entrada de doenças e pragas. Tudo com monitoramento por satélite e rastreamento das policias. “Negociação dura com países de fronteira. Temos que trabalhar com resultado. Chegar neles com problemas objetivos e falar o que temos que fazer para proteger. Mas para isso temos que ter informações, prevenção e foco. Isso é segurança da agricultura, econômica e nacional”.
Para o debate com Meirelles, foram chamados presidentes de associações, como Sociedade Rural Brasileira e Abrafrutas, a presidente do Sindicato Rural de Luis Eduardo Magalhães (BA), Carminha Missionário, representantes do Senar e o ex-ministro Roberto Rodrigues.
13h
Intervalo
Confira os principais assuntos abordados pelos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB) durante a sabatina:
O ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, comentou sobre o estudo O Futuro é Agro entregue aos candidatos durante a sabatina. Rodrigues afirmou que o setor produtivo não está pedindo nada para os futuros governantes, mas sim ofertando uma oportunidade de transformar o Brasil de fato no protagonista no mercado de oferta em alimentos. Veja:
Bartolomeu Braz, presidente da Aprosoja Brasil, acompanhou os dois primeiros debates e destacou a importância do evento para que o futuro presidente tenha em mente as reais demandas do agronegócio para os próximos anos. Confira:
14h
Alvaro Dias
O candidato à Presidência da República do Podemos, Alvaro Dias, destacou o papel da agricultura para o superávit da balança comercial e reconheceu a importância econômica desse setor. Para melhorar a competitividade do campo, ele quer ampliar exportações e inserir pequenos e médios produtores no mercado externo.
“Nas exportações, é possível avançar para que as cadeias pequenas e médias possam também exportar inclusive produtos que agregam valor à economia, como couro, carne processada, óleo e azeite. Vamos desmistificar que é tão difícil exportar, e para isso o país tem que assumir liberalismo econômico para superar barreiras alfandegárias”, disse.
Alvaro Dias citou que 70% dos agricultores não tiveram acesso aos avanços tecnológicos e por isso não melhoraram a renda. Destacou necessidade de investimentos em assistência técnica e pesquisa.
Outro ponto específico para o setor sensível ao candidato foi o crédito rural. Ele afirmou que a solução é baixar os juros para tirar a dependência do agro ao dinheiro oficial. Ele também quer estimular o microcrédito. “Se praticássemos taxas de juros mais baixas, o governo poderia deixar de subsidiar o crédito e sobraria recurso pra ele investir no seguro rural”, disse.
Ele afirmou ser importante a intervenção do governo para atender os produtores em momentos de dificuldade, para abandonar a dependência do sistema financeiro e bancário. Citou o exemplo de quando foi governador do Paraná e o banco do estado assumiu dívidas de pequenos produtores atingidos por intempéries climáticas para que eles não perdessem as terras para os bancos. Ele fez uma arrolagem e financiamento dos débitos.
Segurança no campo
Dias afirmou que é função do estado garantir segurança à população. Quanto à segurança jurídica das propriedades rurais, ele afirmou que vai mexer no Código Civil para punir com mais rigidez os invasores de terras. “Não podemos ser condescendentes com invasões. Vamos melhorar o Código Civil para reintegração de posse ser de forma sumária e o invasor ter ônus da prova. Se não apresentar documento de posse, vai ser expulso e punido”.
Defensivos
Alvaro Dias foi o único candidato até o momento que citou a questão dos defensivos agrícolas. Ele destacou a dificuldade e a demora para registro de defensivos e afirmou que essa área será melhorada com a desburocratização geral que vai promover, durante seu possível governo, em diversos processos.
Política para o Nordeste
“Se o governo não adotar medidas rigorosas, em três anos chegaremos à desertificação”, comentou Dias, ao falar sobre as propostas políticas para a agropecuária nordestina. Ele propôs mudar a matriz energética, favorecendo o gás e energias eólica e solar, gerar alternativas de sobrevivência para a população, com a revitalização de rios e recuperação de áreas degradadas e estimular a irrigação.
Combate à corrupção
No geral, Alvaro se apresentou como um candidato diferente e que vai mudar o sistema atual de governabilidade do Brasil, entregue, segundo ele, à corrupção. “O nosso governo não vai atrapalhar. Sem atrapalhar já ajuda muito. E pode ajudar se for competente. Vamos trabalhar com simplificação, regulação competente e segurança jurídica para atrair investimentos e combate a corrupção. Contem para outros que vão fazer reformas, que vão ajustar o país sem substituir esse sistema. Esse sistema é a causa! Eu posso querer Sérgio Moro como ministro da Justiça e eu posso convidá-lo, outros não podem”.
15h
Marina Silva
A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, destacou a necessidade de fortalecer o uso de boas práticas agrícolas para garantir produção e sustentabilidade durante debate na CNA. Ela afirmou que é necessário aumentar a produtividade sem abertura de novas áreas e que isso depende do acesso ao conhecimento e assistência técnica. Marina reforçou que lutará pelo fim do desmatamento ilegal e do legal, aquele autorizado ao agricultores de alguns áreas do país.
“Desmatamento ilegal zero e [vamos] trabalhar para que aqueles que têm direito de desmatar não desmatem. Incentivar outras práticas. Ainda podemos pagar por serviços ambientais e outras medidas”, declarou. “Fico feliz de estar em um país que pode combinar perfeitamente produção e preservação ambiental”.
Marina Silva também destacou o papel da assistência técnica para expansão da agropecuária nacional. Ela citou dados do Censo Agro do IBGE de que apenas 20% dos produtores declararam receber esse tipo de serviço do governo.
A candidata afirmou que o seguro rural é fundamental para proteger os produtores do risco. “O agronegócio não é homogêneo, só uma minoria resiste às mudanças desse tempo. Mas não precisamos de uma agricultura e pecuária altamente intensiva”, disse.
Outra bandeira de Marina Silva para o agro é a ampliação do acesso à internet no campo. “Internet é fundamental na zona rural. Precisa estar conectado para fazer negócios, se prevenir contra problemas das mudanças climáticas, para criar rede de solidariedade. O êxodo é causado pela falta de escola, de estudo e de estar conectado. Se der internet, assegura negócios e legados”.
Defensivos
Marina é contra mudanças na lei de defensivos e afirmou que a média para registro de novos produtos no Brasil é de um ano. Ela defende investimentos em servidores para fazer as avaliações com mais agilidade e a mesma qualidade.
“Discordo sobre flexibilizar regramentos. O que não é bom para europeus e americanos atrapalha o Brasil no mercado externo. Em relação à liberação, à reclamação de demora sobretudo dos novos produtos, tem alguma verdade, mas a maior parte do problema não é bem assim. A média no Brasil para registro é de pouco mais de um ano. Só um caso, de um produto, que está levando oito anos. Só um. Isso é mais veloz do que na Europa. No Brasil faltam servidores. São só 22 para fazer essas avaliações. EUA têm mais de 800. Tem que ter quadro técnico eficiente. É investimento. Anvisa e Ibama precisam ser capacitados para ter agilidade e qualidade”, declarou.
Lei ambiental
A candidata citou a necessidade de implementar o Código Florestal e o pagamento por serviços ambientais. Outra proposta dela é mudar a matriz energética do país, fortalecendo o programa Renovabio para produção de biocombustíveis.
Ao final das sabatinas e coletivas, representantes do setor conversaram com o Canal Rural e fizeram uma análise sobre o bate-papo com os presidenciáveis.
Neste vídeo, um resumo do que foi debatido em Brasília na reportagem para o Rural Notícias, com a análise de Luiz Patroni:
