O governo cortou 347 cargos comissionados da Fundação Nacional do Índio (Funai), principalmente na área de licenciamento ambiental. A decisão, publicada em decreto na sexta-feira passada, no Diário Oficial da União, é assinada pelo presidente Michel Temer, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e o ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira.
O corte faz parte do novo “estatuto” da autarquia, que fez alterações em cargos de confiança, os chamados DAS (Direção e Assessoramento Superior). Em 90 dias, o presidente da Funai deve publicar “regimento interno para detalhar as unidades administrativas integrantes do Estatuto da Funai, competências e as atribuições de dirigentes”.
Dos 347 cargos extintos, 326 referem-se aos DAS nível 1, o mais básico dos cargos comissionados. Muitas dessas posições eram ocupadas por indígenas em várias regiões do País.
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As novas regras estabelecem que a Funai será dirigida por uma diretoria colegiada e que o órgão poderá celebrar, com entidades públicas ou empresas, convênios, acordos ou contratos de cooperação técnica ou financeira para tocar operações.
Em nota, o presidente da fundação, Antônio Costa, disse que se trata de decisão do governo, não da Funai. Nas próximas semanas, serão apresentados nomes para repor outros cargos a serem criados. Com isso, a extinção efetiva, segundo a autarquia, será de 87 cargos comissionados do Executivo. “Buscaremos apoio do governo federal para que as ações da instituição não sejam paralisadas e o trabalho continue sendo realizado com eficiência”, disse Costa. (André Borges)
