No caso da poupança rural, a parcela obrigatória de recursos era de 72% de toda a carteira. Com a mudança, os bancos que possuem esse perfil de poupador deverão destinar 74% compulsoriamente. Como exemplo, a principal fonte de recursos do crédito rural do Banco do Brasil vem da poupança rural, quase 51% do montante ofertado na safra 2014/2015. O BB possui 60,3% desse mercado.
Em relação aos depósitos de poupança imobiliária e rural, a alíquota da parcela relativa à exigibilidade adicional (parcela dos compulsórios cujos depósitos são remunerados) caiu de 10% para 5,5%. A alíquota do encaixe dos depósitos de poupança rural subiu de 13% para 15,5%. No entanto, por causa da queda da exigibilidade adicional de 10% para 5,5%, a medida permitirá a aplicação de até R$ 2,5 bilhões no crédito rural.
Desde o início do ano, o sistema financeiro enfrenta a escassez de recursos para o crédito imobiliário e rural por causa da retirada líquida de R$ 29,1 bilhões da caderneta de poupança nos quatro primeiros meses do ano. Os depósitos dos correntistas na caderneta são usados nos empréstimos para os dois setores.
Mudança na LCA
Foram fixadas ainda novas condições de emissão para as letras de crédito imobiliário (LCI) e para as letras de crédito do agronegócio (LCA), títulos privados que também fornecem capital para operações de crédito nos dois setores. O prazo mínimo de vencimento e resgate das LCI foi ampliado de 60 para 90 dias. O CMN também fixou prazo mínimo de 90 dias para o vencimento e o resgate das LCA.
O BC esclareceu que as mudanças nos incentivos da poupança para a habitação e nos prazos para a LCI e a LCA valerão somente para as novas operações de crédito.
Ceticismo
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A decisão do governo de liberar parte dos depósitos compulsórios pode não surtir o efeito desejado. A avaliação é do presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Gustavo Diniz Junqueira.
– Uma coisa é direcionar os recursos, outra é ter um ambiente de crédito propício para que os bancos de fato ofereçam os financiamentos – disse ele.
O dirigente considera que a decisão é positiva por indicar que o governo tem uma visão pragmática ao alocar recursos em um setor que está em crescimento.
– Por outro lado, isso mostra que há uma preocupação com a falta de crédito para o setor – pondera.
Junqueira afirma que, em 2015, os bancos privados já restringem a concessão de empréstimos a culturas que não apresentam bom retorno financeiro como, por exemplo, o setor sucroenergético.
