A Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda deflagraram nesta sexta-feira, dia 24, em Sergipe a Operação São Pedro, com o objetivo de desarticular quadrilha especializada em fraudar benefícios de seguro-desemprego do pescador profissional artesanal. Até o momento, estima-se um prejuízo de mais de R$ 835 mil.
A PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão – dois no município de Neópolis; um em Brejo Grande; um em São Cristóvão; e um em Aracaju – e três mandados de condução coercitiva. Foi determinado ainda pela Justiça Federal o afastamento das funções públicas de um servidor envolvido na fraude, com proibição de adentrar nos prédios do INSS.
A operação contou com a participação de 35 policiais federais, nove servidores da Representação da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, e um servidor do INSS lotado na Gerência Executiva em Aracaju.
As investigações indicaram irregularidades em concessões de seguro-desemprego do pescador artesanal, consistindo basicamente na liberação de pagamentos com pedidos protocolados fora da janela de requerimento do seguro – o requerimento deve ser feito no prazo determinado para cada tipo de defeso, principalmente piracema e camarão.
O nome da operação, São Pedro, faz alusão ao padroeiro dos pescadores, o apóstolo Pedro.
