A proposta que regulamenta a produção, a comercialização e o uso de bioinsumos na agricultura e silvicultura foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
O objetivo da proposta é regular a atividade, que hoje não possui um marco legal. Bioinsumos (ou insumos biológicos) são materiais naturais usados na produção agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos. Exemplos são os biofertilizantes e as bactérias para fixação de nitrogênio nas plantas.
Para o comentarista do Canal Rural Glauber Silveira o projeto procura incentivar o uso de bioinsumos. “Isso é muito importante, especialmente neste momento em que o mundo está olhando para isso. O produtor tem aderido, o que mostra que ele quer usar aquilo que é melhor, mais fácil, mais barato. E o mais importante, o produtor vai ter o direito de multiplicar aqui no Brasil”, disse.
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A regulamentação dos bioinsumos aplica-se tanto ao sistema de cultivo convencional como o orgânico. Os produtos estarão dispensados de receituário agronômico e a dispensa da receita constará do rótulo.
Segundo Silveira, as entidades como CNA, Abramilho e Aprosoja estão trabalhando para que o projeto não sofra alterações, e que o produtor rural tenha a garantia que vai poder produzir. “Com isso, o produtor vai usar menos defensivos. É claro que em alguns momentos ele vai precisar usar produtor químicos, mas no caso de algumas pragas como lagartas e doenças, você tem esses bioinsumos, que importantíssimos na produção de frutas e hortaliças”, explica.
