Conforme o ministro, os modelos adotados pelo governo atendem às necessidades concretas e não a “posições ideológicas”.
Durante reunião conjunta das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, Barbosa disse que o desafio é transformar a demanda que existe em projetos de execução viável.
O ministro avaliou que a taxa de investimento no Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – hoje em 20% – está na média de outros países, mas ponderou que para crescer mais rápido o país precisa elevar o índice, aumentando a competitividade. O programa anunciado pelo governo ontem, dia 9, prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos.
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O ministro destacou que a prioridade em ferrovias – com investimentos previstos da ordem de R$ 86,4 bilhões – visa a melhorar o escoamento da safra agrícola do Centro-Oeste, com ligações de saída pelo corredor norte. Questionado sobre a falta de recursos do governo, ele reconheceu que o desembolso para os investimentos previstos será grande, mas será escalonado ao longo do tempo.
No caso das rodovias, as novas licitações terão os estudos concluídos até o início de 2016 e devem começar a sair do papel no segundo semestre do ano que vem. Ao fazer um resumo das ações anunciadas, Barbosa disse que o volume de concessões cresceu significativamente nos últimos 12 anos, ainda que esteja abaixo das metas iniciais, assim como as execuções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A nova fase do programa de investimentos, afirmou, prevê metas realistas de execução.
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Outorga
Para o setor produtivo, as mudanças vão atrair os investidores e acelerar as concessões. A principal novidade apontada está na autorização de leiloar portos e ferrovias. Pelo novo modelo, chamado de outorga, a concessionária que pagar mais ganha a licitação. Com isso, o objetivo do governo é atrair mais investidores. Na primeira fase do plano de concessões, anunciada em 2012, ganhava o projeto quem oferecia a menor tarifa.
No caso específico de ferrovias, passa a ser permitido tanto o modelo de outorga quanto o de licitação por compartilhamento de investimento. Neste último caso, ganha o leilão a concessionário que pedir menos apoio financeiro do governo. Além disso, fica garantido o direito de passagem, que permite um concessionário usar a malha do outro.
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– Essa opção de usar a outorga na licitação de alguns terminais portuários e usar outorga ou compartilhamento de investimentos em algumas ferrovias vai melhorar a concessão e vai desonerar o setor produtivo – explica o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Por meio de nota, a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) informou que está otimista com a segunda fase do plano e aprova a mudança no modelo das concessões de ferrovias. Segundo a entidade, a autorização do que foi apresentado em 2012 vai tornar os leilões mais viáveis. A ANTF também concorda com o ministro quando diz que é necessário analisar caso a casa cada malha concedida.
Segundo o diretor-executivo da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Roberto Queiroga, o novo modelo de concessões de ferrovias é positivo, mas ainda restam dúvidas sobre a regulamentação do processo.
– Nós não sabemos como vai ser a regulação disso. Nós estamos com uma expectativa muito positiva porque simplificou para atrair investidor, e é positiva porque resguardou o direito de passagem. A gente quer ver como vai acontecer e como será proposto isso nos editais – comenta.
O diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes, diz que a mudança no modelo de concessões vem de um aprendizado do próprio governo com o que não funcionou no passado.
– Eu acho que o governo federal já viveu uma experiência. Ninguém melhor do que eles para formalizar um novo programa. Eu acredito que deverá existir um progresso. Nós já estamos muito atrasados em termos de matrizes de transportes. Eu acabei de citar que a gente tem uma desvantagem em relação aos Estados Unidos e Argentina, algo em torno de US$ 60,00 por toneladas, até mais que isso – ressalta Mendes.
Críticas
Nelson Barbosa ouviu críticas da oposição pelo anúncio de um novo pacote de investimentos sem que todos os recursos anunciados nas etapas do PAC tenham sido aplicados. Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o programa de investimentos do governo é “ilusionismo” para desviar o foco de problemas como “inflação galopante, desemprego ascendente e caos na segurança pública”.
Já a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), da base aliada, destacou melhorias na infraestrutura do país a partir das concessões, como nos aeroportos.
– Não saem mais notícias negativas sobre aeroportos. Dificilmente ocorrem atrasos nas viagens aéreas – ressaltou.
