Segunda, dia 2
A ExpoZebu 2016, maior exposição de pecuária bovina do mundo, acontece em Uberaba (MG) até o dia 7 de maio. O calendário está cheio de leilões do Canal Rural.
15h – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulga os dados da balança comercial brasileira no mês de abril. O anúncio será realizado no auditório do edifício Sede, na Esplanada dos Ministérios. O Ministro Armando Monteiro fará um balanço dos resultados no primeiro quadrimestre de 2016 e o Secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, fará análise dos números do mês de abril.
Terça, dia 3
14h – A Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados elege o presidente e os vice-presidentes. O Partido Progressista comandará o colegiado. Apesar de nomes fortes da bancada ruralista estarem cotados para o cargo, como Luis Carlos Heinze (RS), Dilceu Sperafico (PR) e Afonso Hamm (RS), o deputado tocantinense Lázaro Botelho pode presidir a comissão durante esse ano. O líder da legenda, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB) é quem deve tomar a decisão.
15h – A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, participam da cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. O plano será anunciado 50 dias antes que no ano passado, quando foi divulgado em 22 de junho. O anúncio ocorre em momento de turbulência do governo federal e de boatos de provável extinção do MDA caso a presidente seja afastada do cargo na votação da admissibilidade do impeachment no Senado, prevista para dia 11 de maio. O setor produtivo pede pelo menos R$ 30 bilhões para financiamento da próxima safra, mas a principal reivindicação é a manutenção das taxas de juros. Agricultores familiares também pedem recursos para a assistência técnica e extensão rural. A Contag pediu R$ 800 milhões para a presidente Dilma. Criada em 2013, a Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) teve o presidente nomeado durante o lançamento do plano safra no ano passado. Porém, apenas na semana passada é que o extrato do contrato de gestão da agência foi publicado no Diário Oficial. Ou seja, a partir de agora é que tem o corpo administrativo e financeiro formado e apto a realizar as funções técnicas do órgão.
Quarta, dia 4
10h – A presidente da República, Dilma Rousseff, e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, anunciam o Plano Safra 2016/2017 da Agricultura Empresarial (Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017). O anúncio ocorre com um mês de antecedência em relação ao ano passado. Apesar da antecipação ser positiva por garantir maior prazo de planejamento dos bancos e dos próprios produtores, o setor produtivo reclamou muito por não participar da articulação e elaboração da política de crédito rural este ano. A CNA e demais instituições organizam um boicote à cerimônia e poucas entidades representativas devem comparecer ao Palácio do Planalto. Especula-se que o plano oferte R$ 200 bilhões para financiamentos de custeio, investimento e comercialização. Mas uma declaração da ministra Kátia Abreu durante discurso na Comissão do Impeachment do Senado Federal na última sexta-feira, 29/04, deixou esse número em dúvida. Ela disse que tem garantido para essa safra que se inicia R$ 155 bilhões.
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14h30 – A CNA realiza coletiva de imprensa para repercutir o anúncio do Plano Safra 2016/2017. Independentemente do teor das políticas que forem apresentadas mais cedo no Palácio do Planalto, a expectativa é de um tom crítico dos representantes dos produtores rurais em relação à postura da ministra Kátia Abreu.
14h30 – A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 827/2015, que altera a Lei de Proteção de Cultivares, vai votar o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB/MT). O deputado apresentou mudanças ao texto em forma de um substitutivo. Nas últimas audiências e reuniões, existiam muitas divergências entre parlamentares e entidades envolvidas. Uma das questões polêmicas é o direito gratuito de os agricultores salvarem as próprias sementes.
Quinta, dia 5
9h30 – A Comissão Especial criada para analisar o Projeto de Lei 3200/2015, que cria uma nova lei de defensivos agrícolas para o país, a primeira audiência pública para embasar a formulação do texto final. O tema será a caracterização da agricultura brasileira e a tropicalidade. Foram convidados o ex-ministro da Agricultura e presidente da Abramilho, Allysson Paulinelli, o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, e a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Maria Emília Lisboa Pachecho. Nas próximas semanas, 17 temas serão discutidos em reuniões da comissão. A autoria do projeto é do deputado Covatti Filho (PP/RS). A presidente da comissão é a deputada Tereza Cristina (PSB/MS) e o relator é o deputado Luiz Nishimori (PR/PR).
Termina nesta quinta-feira o prazo para que proprietários rurais de todo o país façam a inscrição dos imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deve fazer uma declaração pública para mostrar os números finais do cadastramento. Apesar das negativas, existe ainda expectativa do setor de que a presidente Dilma Rousseff possa, nessa semana e até mesmo nessa data, fazer nova prorrogação do prazo. O instrumento legal mais adequado seria uma Medida Provisória.
Sexta, dia 6
A Comissão Especial do Senado que analisa o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff deve votar o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG). O parecer deve ser apresentado na quarta-feira, dia 4, e será concedida vista coletiva. Sendo ou não aprovado o relatório, que pode aceitar ou não a admissibilidade do processo, o pedido vai à votação no Plenário da Casa, provavelmente no dia 11.
