Segunda-feira, dia 28
10h – A Câmara Temática de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio do Ministério da Agricultura se reúne em Brasília. Os participantes vão debater ofício entregue ao ministro Blairo Maggi sobre o programa de subvenção ao seguro e outro sobre comercialização e renda. Ainda serão discutidos o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e os custos cartorários.
Terça-feira, dia 29
10h – Na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, haverá uma reunião interna dos membros da comissão especial que trata do PL 827/2015, que altera a Lei de Proteção de Cultivares, com setores interessados sobre o parecer do relator.
10h – A Câmara Setorial Produtiva de Animais de Estimação realiza reunião em Brasília, com extensa pauta.
14h – A Câmara Temática de Culturas de Inverno também realiza reunião em Brasília. A pauta ainda não foi divulgada.
14h30 – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal promove audiência pública para debater a PEC 50/2016, conhecida como a PEC das Vaquejadas, que permite a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal. Várias associações de criadores e praticantes da vaquejada devem comparecer. A PEC deve ser votada na quarta-feira, dia 30.
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Quarta-feira, dia 30
14h30 – A Comissão que analisa um projeto de lei para criar uma nova legislação para os defensivos agrícolas no Brasil realiza audiência pública para debater a avaliação de risco químico ocupacional, ou seja, qual risco que o agricultor e trabalhador rural tem, em relação à saúde, de manejar e utilizar agroquímicos nas plantações. Foram convidados para o debate o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, o diretor executivo da Consultoria Planitox, Flávio Zambrone, e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reivindicou uma reunião com o presidente da República, Michel Temer, para levar reclamações sobre a condução das políticas ambientais e pedir a troca do comando do Ministério do Meio Ambiente, atualmente a cargo de Sarney Filho (PV/MA).
Quinta-feira, dia 1
10h – A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater o Acordão nº 1.717/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Adicional de Frete da Marinha Mercante e Fundo da Marinha Mercante. Foram convidados o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do TCU, Uriel de Almeida Papa, a diretora do Departamento de Marinha Mercante da Secretaria de Fomento para Ações de Transporte do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Laira Vanessa Lage Gonçalves, a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, e o presidente da CNA, João Martins da Silva Júnior.
14h – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza um seminário com o tema “A importância da implementação da Agenda 2030: Objetivos de desenvolvimento sustentável para o Brasil”.
