A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, comparada com a LOA de 2017, teve um corte de R$ 4,3 bilhões nos recursos destinados às políticas direcionadas aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, afirma a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A entidade fez um levantamento dos principais impactos separados por áreas. Veja os apontamentos:
Segundo a Contag, os cortes só não foram maiores graças à ação do movimento sindical e entidades parceiras do campo unitário. Foram apresentadas propostas para recomposição do orçamento de 77 ações que foram priorizadas pela abrangência e impacto no desenvolvimento da agricultura familiar.
Na proposta inicial do governo federal enviada ao Congresso Nacional, no dia 31 de agosto de 2017, estas ações tinham valor total de R$ 7,67 bilhões. Após negociação com os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Casa Civil, Elizeu Padilha, no dia 18 outubro, os mesmos reconheceram que muitas ações estavam bastante prejudicadas no orçamento e o montante da PLOA 2018 saltou para R$ 9,12 bilhões. A partir das negociações no Congresso Nacional com a Comissão Mista do Orçamento (CMO), Comissões Setoriais e Bancadas Estaduais aumentou em R$ 1,16 bilhão, totalizando R$ 10,2 bilhões, considerando políticas diretas e ações nas quais partes dos seus recursos envolvem também a agricultura familiar.
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Outro lado
Procurados o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) se manifestou nesta quinta, dia 18. Por meio de nota, a entidade contestou os dados divulgados pela Contag.
“Após consultar a Coordenação de Orçamento, verificamos que os valores divulgados no Jornal da Contag não refletem a realidade da Secretaria. Uma vez que os dados de orçamento para 2017 são 1 bilhão e 445 milhões, e para 2018 são 1 bilhão e 65 milhões. Logo, o corte ficou em 7%, aproximadamente. Ressalta-se que não somos o único órgão que incentiva a agricultura familiar”.
