As liberações de crédito rural dentro do Plano Safra alcançaram R$ 131,4 bilhões, aumento de 24% em relação ao mesmo período da safra anterior, conforme balanço do crédito rural, divulgado quarta-feira (8), pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa). O volume de recursos foi atingido nos cinco primeiros meses da safra 2021/2022 (julho a novembro).
As liberações de custeio alcançaram R$ 74,6 bilhões, com elevação de 25%. Já os investimentos apresentaram desempenho de R$ 35,2 bilhões, alta de 13%.
As contratações de comercialização do Plano Safra representaram R$13,5 bilhões (+48%) e as de industrialização R$ 8,1 bilhões (+23%). As modalidades de comercialização mais demandadas são: Estocagem, o Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) e o Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), que na atual safra representaram 78% do valor contratado para comercialização. Esses instrumentos foram utilizados para apoiar, principalmente, os produtores de milho, soja e café.
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No desempenho do crédito rural por região, o Norte teve crescimento de 26% no número de contratos e 45% no valor, com ênfase para os estados do Tocantins, Pará e Acre.
A SPA destaca que, apesar das variações positivas em todas as finalidades, o ritmo de crescimento das contratações de crédito rural teve uma desaceleração em comparação com os dados divulgados nos últimos quatro balanços, especialmente nas operações de investimento.
Normativo do Bacen
Desde de 30 de agosto, o cálculo do desembolso do crédito rural foi alterado a partir de norma do Banco Central (Bacen), que suspendeu a contabilidade de operações contratadas que, após dois dias úteis, não tenham liberação de recursos. Entretanto, se no prazo de até 365 dias da contratação houver liberação de recursos, a operação poderá ser reincluída no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).
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Anteriormente, os prazos para exclusão dessas operações variavam entre 40 e 90 dias para custeio, 90 dias para comercialização e industrialização e 180 dias para investimentos.
A redução nos prazos de exclusão, conforme o item 23 das Condições Gerais do Documento 1 do Manual de Crédito Rural (MCR), implicou na revisão das informações sobre crédito rural, disponibilizados no Sicor.
O diretor do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, Wilson Vaz de Araújo, destaca a diferença no valor dos financiamentos na atual safra, computados em outubro e em novembro, nos programas de investimento, especialmente Prodecoop (-98%), PCA (-33%) e Moderfrota (-31%). A redução é decorrente do normativo do Bacen e ainda pela ocorrência de atraso na entrega de máquinas e equipamentos, que tem resultado consequentemente, em demora na liberação de recursos.
O diretor informou que os dados do desempenho do crédito rural na atual safra, divulgados anteriormente, serão revisados.
Fontes de recursos do Plano Safra
Ao analisar as contratações por fonte de recursos, os Recursos Obrigatórios (MCR 6-2), da Poupança Rural Controlada, da Poupança Rural Livre e da LCA continuam liderando o ranking de liberações, com 79% do valor das operações de crédito rural. Por outro lado, houve um declínio das fontes BNDES (-27%) e FCO (-36%), que podem ser justificadas pela ocorrência da referida suspensão de operações contratadas e não liberadas. No balanço até outubro/2021, essas fontes haviam apresentado variações positivas de 1% e 92%, respectivamente.
No caso do BNDES/Equalizável, a redução se justifica, também, pela menor disponibilidade de recursos, pelo fato de outras instituições terem começado a operar diretamente com recursos equalizados no crédito rural.
O saldo remanescente ao final de novembro de 2021 foi de 52% para os investimentos e de 46% para o custeio, comercialização e industrialização. Os programas com maiores comprometimentos de recursos foram o Procap-Agro (66%); outros programas com fontes não equalizadas (55%); Pronaf (52%) e Moderfrota (52%).
