O novo orçamento do Ministério da Agricultura começa a se desenhar depois dos últimos cortes estabelecidos pela equipe econômica. A secretaria-executiva da pasta fixou nesta segunda, dia 03, uma redução de 15%, equivalente a R$ 56,5 milhões, na contratação de bens e serviços e despesas com a concessão de diárias e passagens. O corte promovido pela secretaria-executiva recaiu sobre todas as áreas do ministério – do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) ao gabinete da ministra Kátia Abreu.
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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficou com o maior volume de recursos para gastos, de R$ 115,1 milhões. A Secretaria de Defesa Agropecuária e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também mantiveram orçamentos consideráveis, o primeiro com R$ 48,9 milhões e o segundo com R$ 67,042 milhões. A ministra Kátia Abreu tem enfatizado que a defesa agropecuária é prioridade de sua gestão.
Esse ajuste terá impacto principalmente sobre os serviços de apoio administrativo e operacional, locação de imóveis e veículos, terceirização, serviços de consultoria, auditoria externa, serviço de cópias e reprodução de documentos, serviços de limpeza e conservação, vigilância ostensiva e diárias e passagens. Os ajustes, por enquanto, chegaram apenas aos gastos de custeio, mas devem alcançar programas e investimentos do ministério. A exceção deverá ser a defesa agropecuária, que, segundo a ministra, não sofrerá cortes.
Nesta terça, dia 04, o Ministério do Planejamento determinou mais limites para ministérios e para o empenho de emendas individuais. Pela portaria do Planejamento, o ministério da Agricultura terá R$ 293,3 milhões para despesas obrigatórias com benefícios a servidores. Esse é um dos limites mais elevados da Esplanada, atrás apenas dos ministérios da Fazenda (R$ 382,7 milhões), da Educação (R$ 2 bilhões), da Previdência Social (R$ 418,9 milhões), da Saúde (R$ 946,2 milhões) e da Defesa (R$ 4,17 bilhões).
Nos limites para as emendas individuais, a Agricultura ficou com autorização para empenhar R$ 119,24 milhões – o terceiro maior entre os ministérios, sendo superado apenas por Saúde (R$ 1,45 bilhão) e por Cidades (R$ 538,7 milhões). Esses dados constam no Diário Oficial desta terça, dia 4.
