O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) foi escolhido nesta quarta-feira, dia 9, como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para dar continuidade às investigações sobre a Funai e o Incra. Segundo a Frente Parlamentar Da Agropecuária (FPA), foram eleitos para 1º, 2º e 3º vice-presidentes, os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS), Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP), respectivamente. Para relator, foi indicado outra vez o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Os deputados Tereza Cristina (PSB-MS) e Valdir Colatto (PMDB-SC) foram escolhidos para sub-relatores da CPI.
O foco da comissão deve ser na apuração de denúncias sobre a destinação e o uso de recursos que deveriam ser aplicados na atenção das comunidades indígenas e quilombolas, principalmente na área de educação e saúde, e em fraudes detectadas em laudos de demarcação e ações de várias Ongs. O colegiado deve continuar, ainda, a as apurações de mais de 500 mil irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em assentamentos do Incra.
A CPI anterior não teve o relatório aprovado devido a um descumprimento no acordo firmado para a prorrogação dos trabalhos.
Fragilidades
Notícias Relacionadas
Responsável por assessorar a Presidência da República na prevenção e combate à corrupção, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma série de “fragilidades” na execução da política indigenista, a cargo Funai. Segundo a CGU, as “deficiências” encontradas “dificultam, em alguma medida, o alcance dos objetivos da política indigenista”, sobretudo a demarcação das áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas – uma das obrigações impostas ao Estado pela Constituição Federal. Promulgada em 1988, a Carta Magna estabeleceu o prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas (TIs) do país fossem demarcadas.
Protestos
Um grupo de índios organizou uma manifestação em frente à sede da FPA nesta terça-feira, dia 8, em Brasília. Eles protestaram contra um projeto que altera o processo de demarcação de terras no país e também contra a recriação da CPI da Funai e do Incra.
Os manifestantes levaram faixas e entoaram cantos contra a PEC 215, que transfere ao Congresso a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. O protesto durou apenas 15 minutos porque a polícia militar foi acionada e dispersou a manifestação.“A gente está fazendo essa manifestação para mostrar para o governo que a gente existe ainda, e que nós somos donos do Brasil”, disse a líder indígena da tribo Krahô, de Tocantins, Gecilha Crukoy Krahô.
