A Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) que apura o processo de demarcação de terra utilizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de supostas irregularidades nos órgãos, teve sua primeira reunião nesta terça-feira, dia 18.
A sessão aprovou a convocação da primeira testemunha. Trata-se da antropóloga Flávia de Melo, responsável pela demarcação da reserva Mato Preto, no Rio Grande do Sul. Ex-coordenadora de identificação e delimitação da Funai, ela teve o laudo antropológico questionado na Justiça.
Atualmente a demarcação da reserva de Mato Preto está cancelada, devido a uma série de irregularidades.
Notícias Relacionadas
Além dessa convocação, os deputados aprovaram outros 13 convites, ainda sem datas definidas para comparecimento na CPI. Nesta terça, também definido que a relatoria, de responsabilidade do deputado Nilson Leitão (PMDB-MT), vai ser dividida em duas sub-relatorias. Valdir Colatto (PMDB-SC) fica com a parte da Funai, e Tereza Cristina (PSB-MS), com o Incra.
A bancada do Partido dos Trabalhadores não desistiu de tentar impedir a CPI. A deputada Érika Kokai (PT-DF) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a comissão é ilegal e inconstitucional. A próxima reunião da CPI está marcada para a próxima quinta-feira, dia 19.
