A CPI da Funai 2 reúne-se hoje para analisar o parecer do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). A votação do texto estava inicialmente marcada para a semana passada, mas foi adiada para que os integrantes da CPI analisassem o teor de decisão do ministro do STF Luiz Fux, que liberou o acesso à quebra de sigilo bancário da organização não-governamental Centro de Trabalho Indigenista (CTI) – uma das entidades acusadas de envolvimento em crimes pelo relatório da comissão.
O presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) admitiu a possibilidade de que dados relativos à movimentação bancária da entidade sejam incluídos no relatório, que pede o indiciamento de cerca de 90 pessoas por supostos crimes praticados em processos de demarcação de terras indígenas, de quilombolas e até em assentamentos rurais destinados à reforma agrária.
O parecer também acusa servidores da Funai e do Incra, além de antropólogos e dirigentes de ONGs, de fraudarem processos de demarcação no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul e na Bahia.
Entre os pedidos de indiciamento estão os do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, de 15 antropólogos, além de dirigentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do CTI.
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Se o relatório for aprovado, os pedidos de indiciamento serão encaminhados para análise do Ministério Público e da Polícia Federal, que ficarão encarregados de atender ou não às sugestões.
O relatório final da CPI da Funai também pede que o Ministério da Justiça faça uma nova análise de demarcações em andamento no Pará, no Mato Grosso do Sul, no Mato Grosso, na Bahia, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
Voto em separado
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou um voto em separado que rebate as acusações contidas no relatório de Nilson Leitão. Esse relatório paralelo foi assinado por outros dez deputados.
A reunião será realizada às 9h30, no plenário 11.
