O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nessa quarta-feira, dia 28, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de fraudes na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em processos de demarcação de áreas indígenas e quilombolas em todo o país.
A iniciativa foi da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e reuniu 185 assinaturas para apoiar a instalação desse colegiado. O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), um dos autores da proposta, deve ser o presidente da CPI, que depende agora da indicação dos membros pelos partidos para começar a funcionar. A expectativa é que isso ocorra já na próxima semana.
A criação da comissão foi considerada a segunda grande vitória da FPA nesta semana. Antes, na terça-feira, dia 27, os parlamentares conseguiram aprovar o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que muda o rito das demarcações de terras indígenas e submete ao Congresso Nacional essa decisão.
Segundo o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), um dos nomes cotados para a relatoria da CPI, as duas ações vão se somar para garantir benefícios tanto aos produtores rurais quanto aos índios.
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– Essa CPI vai trazer às claras o esquema montado de desvio de dinheiro na Funai e a situação que o índio vive hoje por falta de investimento, porque recurso tem –, afirmou.
Os deputados da FPA articulam para que a indicação dos 26 membros titulares e 26 suplentes seja feita o mais rapidamente possível. A intenção é instalar a CPI até a próxima semana.
O pedido para criação da CPI da Funai foi feito em abril deste ano, mas só pôde ser atendido agora, devido à extinção da CPI da Petrobras – pela regra do Câmara dos Deputados, apenas cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo.
