Balanço do início de trabalho
“Fizemos 19 reuniões internas só com o sistema do Ministério da Agricultura, onde entram Conab, Embrapa e Inmet, além de outras reuniões à medida que os números e os dados iam crescendo, para que a gente terminasse os relatórios. É importante terminar fevereiro com toda a estrutura na cabeça, nas mãos e no coração, para entender como e o quê precisa ser mudado. Foram 18 reuniões com setores e entidades de classes, sobre grãos, carne bovina. Fizemos uma (reunião) separada para suínos e frango, fizemos com café, com leite, com cacau, açúcar. Com (o setor de) álcool, foram duas.
Com todas as cooperativas, especialmente as de crédito, para entender como estava o cooperativismo de crédito, que é um ponto que queremos estimular, a exemplo do que fazem os Estados Unidos. Nós temos 1.500 agências de cooperativas de crédito e isso é muito, elas calculam que financiam entre 12% e 15% do credito agrícola brasileiro e o que elas precisam é de oportunidades, de mais crédito, mais recurso, mais estímulo aos produtores. Para seus associados, 6,5 milhões de produtores, elas gostariam de operar recursos institucionais, operar melhor o crédito rural. Fizemos quatro reuniões com a Casa Civil sobre a crise hídrica, sobre as consequências da crise hídrica no setor agropecuário. Fizemos pela primeira vez – a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e eu – uma reunião com os secretários de Agricultura e Meio Ambiente para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e licenciamento ambiental.”
Crise econômica
“Estou atenta a tudo isso. Claro que requer preocupação a nossa situação; o ministro da Fazenda e a nossa presidente já disseram, a respeito do superávit e do controle forte na inflação. Mas vários países já passaram e ainda passam por ajustes. Ninguém faz ajustes para ser mau com ninguém; faz ajustes para ser bom para as pessoas. Então, o que for bom para o Brasil eu tenho convicção que é bom para o agro. Se este ano é de ajustes, é um ano de economia, de dificuldade, o agro é parceiro. Não estaremos de fora, estaremos dentro de uma perspectiva para o ano de 2016. Nós teremos dias melhores, e o governo sabe disso. O Ministério da Fazenda sabe que com o agro não existe gasto e desperdício, existe investimento. E quando é investimento, nós sabemos que temos retorno muito rápido. Prevalece a razão.”
Emplacamento de máquinas agrícolas
“As leis que são feitas e que não são de acordo com as boas práticas não colam, ‘não pegam’, dizemos assim na gíria popular. Quando ela vem de acordo, naturalmente ela emplaca e vai embora. Eu acredito que o emplacamento, em uma certa identificação, é necessária, especialmente para as máquinas que transitam na cidade. Existe um número razoável disso? Eu não sei. Em fazendas, planto aqui e em outro lado da cidade. Tenho que transitar. Uma máquina pode causar acidentes, mas isso não é o perfil da grande maioria que sequer sai da propriedade. Temos que regular a lei com a realidade do país. Se ficar assim, vai ser eternamente prorrogada, porque é uma lei que é impossível de ser implementada. Vamos respeitar o que é de justiça, máquinas que transitam no meio de pessoas em vias urbanas.”
Seguro rural
“Os R$ 300 milhões que ficamos devendo ano passado, que foi aprovado por lei no Congresso mas que não se conseguiu empenhar, nós estamos pagando agora nos próximos dias, vai entrar uma Medida Provisória. As seguradoras já foram avisadas, foi feito um compromisso para que elas não façam nenhuma restrição para os produtores rurais. Neste ano, nós temos em orçamento R$ 700 milhões, repetindo do ano passado com mais R$ 50 milhões de emenda parlamentar do senador (Romero) Jucá. Nós estamos aguardando R$ 750 milhões de seguro para este ano. E o Ministério do Planejamento se comprometeu que R$ 300 milhões que estou usando deste ano será reposto pelo Tesouro.
O seguro rural não barateou para o produtor rural, porque está tendo uma imperfeição: o produtor paga metade do seguro e o governo subvenciona a outra metade do prêmio, e acontece que esses recursos vão direto do banco para a seguradora. E o produtor não tem um instrumento para chamar as seis seguradoras e dizer assim: ‘cada uma me dá um preço que eu vou escolher uma de vocês para gerar concorrência’. Automaticamente o dinheiro passa para elas e o produtor perde o poder de negociação. Então, temos que encontrar uma forma que saia do banco a outra metade da subvenção e vá para conta do produtor, para ele negociar e gerar a concorrência saudável que o mercado precisa; pode ser uma conta vinculada, só que o produtor vai escolher com qual seguradora operar. Seguro agrícola é questão de princípios.”
Plano Safra
“Nesta semana, nós nos reunimos com (os setores de) trigo e café. Estamos ouvindo várias entidades, detalhando o Plano Safra para entregá-lo. Já estamos com uma pré-agenda com o Ministério da Fazenda e Planejamento para conversarmos sobre volume, valores, subvenção e juros. Mas temos que falar de política agrícola, que é uma coisa muito maior, pensando a médio e longo prazos no que nós queremos no setor agropecuário nos próximos anos. Qual será o nosso caminho, o que nós queremos do nosso setor, o que o Brasil quer dele nos próximos anos. Então, nós vamos fortalecer a pesquisa, a assistência técnica, desenhar todo este mapa. Vamos irrigar mais área, vamos precisar de mais energia, ferrovias e hidrovias. Queremos que, em um ano e meio ou dois, possamos ter um planejamento estratégico para o agro de mais 20 anos.”
Riispoa
“Depois que a indústria viu, os empresários viram. Houve mudanças radicais, então fizemos o processo inverso de novo. Estamos consultando todo mundo, e boas práticas que devem virar normas. Não vou impor um Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) para depois as indústrias ficarem criminalizadas e não darem conta de cumprir. Estamos repassando com todos os setores, em 18 reuniões. Nós distribuímos o Riispoa e, de fato, houve mudanças impraticáveis. Nós vamos coletar de novo, porque eu queria mesmo assinar era no começo de fevereiro. No dia 24, eu encaminho para a Casa Civil o prazo final que dei para as empresas.
Se o Mapa não fizer, não vamos saber nunca se conseguiremos fazer com outro país. Temos que fazer o dever de casa. Nós não pularemos nenhuma etapa cientifica, nós só pularemos as etapas burocráticas desnecessárias. No planejamento do Plano Agropecuário, vamos para rodada, para que a gente possa lançar no mês de março para a presidente, para o lançamento (oficial) em março. É um planejamento que estava sendo feito há mais de cinco anos pelas entidades de classe comandadas pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), mas com forte participação do Mapa, Fonesa, secretários de Defesa. Como (cargos) mudaram por conta de troca de governo, estamos repassando tudo novamente. Vamos convidar representantes do mundo inteiro para conhecerem o nosso planejamento. Mostrar que iniciativa privada e governo estão trabalhando juntos pela defesa agropecuária brasileira.”
Crise hídrica
“Criou-se um grupo constante que será fixo com oito ministros -– Cidades, Minas e Energia, Meio Ambiente, Casa Civil, Planejamento, Integração Nacional, Defesa e Agricultura. Tivemos uma reunião com os técnicos de ciências e tecnologia, Embrapa, ANA, na sexta, dia 6, e o Aloízio Mercadante marcou para quarta, dia 11, para a Agricultura e Indústria apresentarem impactos da crise hídrica. Desabastecimento: isso não ocorrerá. Há crise hídrica em um determinado local, mas não no Brasil inteiro. Vamos imaginar que em determinado local está faltando água, nós temos com tranquilidade forma de substituir estas áreas em outros locais onde o recurso hídrico não falta.
Então, nós já estamos fazendo isso, mesmo sem ter hoje todo resultado. Estamos medindo por decêndio. No segundo decêndio de janeiro, nós já fizemos a primeira medida da umidade do solo. É um satélite que faz essa leitura, é uma coisa fantástica que mede no Brasil inteiro: quanto teve de umidade naquele mês comparado com o mês anterior. Não significa que ele é definitivo, no outro decêndio pode dar outra umidade. Nós só queremos que as pessoas fiquem tranquilas, porque estamos acompanhando cada passo. Tem um período que vamos imaginar que o decêndio foi ruim, mas não era o período mais importante que precisava de chuva, e no outro decêndio já choveu. Então não queremos fazer nenhum alarme.
Nos dias de hoje, se contabilizar tudo, a situação não é crítica, principalmente com relação aos grãos. Nós temos algumas outras posições, talvez no sul de Minas, Triângulo Mineiro, tem um pouco menos chuva, no Sul do país, em São Paulo. Mas estamos levantando in loco e por telefone via Conab. Estamos fazendo um levantamento muito forte para apresentar na quarta com relação às verduras de São Paulo. Nós já conversamos com o secretário de Agricultura do Estado, que já está fazendo um trabalho de substituição de produtos mais resistentes à seca, e nós estamos procurando outros perímetros que poderão plantar estas mesmas verduras, para que a gente não tenha dificuldade nenhuma com abastecimento e nem aumento de preço de produto.”
China
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“Fizemos o primeiro contato com a embaixada da China para preparar uma viagem. A gente sabe que o relacionamento é importante, mas não gostaríamos de fazer nenhuma viagem que não tivesse alguma coisa costurada, uma coisa objetiva e prática, como, por exemplo, a abertura de mais plantas frigoríficas de bovinos, suínos e aves para estarem à disposição da China para exportar. Hoje, temos 29 frigoríficos de aves abertos para China. Nós somos os maiores exportadores de frango para China, temos apenas oito de bovinos e seis de suínos. Gostaríamos de ampliar todas as três. Estamos trabalhando forte com o embaixador, que é de muito prestígio na China que pudéssemos aumentar e fazer um fast track (via rápida). Que essas plantas, por exemplo, 20 plantas, pudessem ter um mecanismo mais ágil de liberação. Nosso grupo da secretaria internacional está trabalhando com os diplomatas e com o ministro chinês da embaixada para que a gente possa agilizar e ir até lá assinar essa cooperação.”
FAO e aftosa
“Estamos com um contato maravilhoso com a FAO, com a perspectiva de combate a aftosa em toda América do Sul. Nós temos alguns gargalos nas nossas divisas, e a FAO é uma entidade internacional e tem todas as condições e habilidade para fazer esta interlocução entre os países. Este projeto já está pronto há algum tempo, desde 2012, mas precisa ser implementado. Então, convidamos a FAO para que a gente pudesse entrar nesta empreitada, nesse desafio de ser o primeiro continente livre da febre aftosa que é a América do Sul.
Aumento na produção de alimentos através da irrigação
“Outra parceria com a FAO, que é de interesse deles, é sobre o aumento da produção de alimentos. Eles estão cooperando conosco num grande projeto diagnóstico, que vai indicar quais são os 5 milhões de hectares destas áreas propensas a irrigação e que tenham infraestrutura, energia, armazenagem, água em abundância e terras apropriadas. Estamos falando em irrigação, mas temos que pensar no futuro. Temos hoje a seca, mas temos a confiança de que isso poderá ser superado e que temos que estar prontos para atender à demanda mundial.”
Leilões de energia elétrica da biomassa
“Com relação a açúcar e álcool, tivemos a volta da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na gasolina e o aumento do percentual do álcool do etanol no combustível está a poucas horas de ser implantado – deverá ser alterado de 25% para 27% – e estamos com leilões lançados. No dia 24 de abril, vamos ter o primeiro leilão de biomassa. Já estão inscritas empresas que correspondem à geração de 2.068 Megawatts. Leilão de fonte alternativa. Essa geração será para janeiro de 2016; o contrato é para 20 anos. A quantidade de empresas inscritas para o leilão que vai abrir agora gerará, em janeiro de 2016, 2.068 Megawatts. Nesse mesmo leilão, teremos geração para julho de 2017, que será dividida entre janeiro de 2016 e julho de 2017.
Como será essa divisão? Nós já temos as usinas, que já têm as caldeiras, há pouco investimento a fazer que possa gerar mais rapidamente. Todos vão entrar agora no leilão de 24 de abril. Junto com esse leilão, terão outras alternativas, mas vai ter pela primeira vez um (leilão) específico de biomassa, ordem expressa da presidente Dilma para atender ao setor de açúcar e álcool, que esteve deficitário nos últimos anos, e por conta da falta de água, é mais uma energia alternativa; para no futuro, não ficarmos dependentes apenas da hídrica.
O segundo leilão (em 30 de abril), que estamos chamando de A5, vai gerar energia para 2020. Nele, as usinas novas poderão implementar mais estrutura para participarem em 2020 e terão mais tempo. E no dia 24 de julho, haverá um terceiro leilão.”
Classe média rural
“Estudos têm demonstrado que nós temos produtores em todas as áreas. Produtores que estão na C precisam ser fortalecidos e mantidos, e demais produtores temos que buscar de um modo geral. São pessoas que têm terra, que produziram, mas que tiveram renda zero, pagaram as contas, mas ficaram com renda líquida zero, e até produtores que tiveram renda negativa. Então, pelo fato de ele ter tido renda negativa, não significa que ele não tenha viabilidade de passar para a C, só porque ele é E. Não é um degrau que ele vai ter que subir. Naquele momento, em 2006, quando ele foi medido, ele não teve resultado positivo por uma questão de motivos de mercado, de transporte, de clima. Então, não quer dizer que ele é E, tem que ir para a D e depois para a C. Pode ser que ele tenha tido renda de três salários mínimos em Mato Grosso e outro que tenha tido renda de 10 salários mínimos no Rio Grande do Sul. Quem está me assessorando é o Eliseu Alves, primeiro presidente da Embrapa do país.
Não vamos fazer esta diferença, nós temos a classe C, queremos firmar os que estão lá e queremos ampliar a classe média nos próximos quatro anos. Nós estamos fazendo uma conta de 800 mil produtores, seria uma meta que ainda vou apresentar para a presidente, que ela pode dizer: ‘quero aumentar a meta ou vamos diminuir a meta por conta das questões financeiras econômicas’. Já estaremos prontos para o que a presidente determinar. Claro que ela vai querer todos de uma vez, mas sei das dificuldades. E tem mais um detalhe: nenhum programa foi universalizado rapidamente, nem mesmo o SUS. Nós queremos adquirir a experiência para que tudo possa andar com resultados. Teremos monitoramento. Queremos que tudo seja monitorado com um grupo de acompanhamento de famílias que ninguém saberá quem é, tipo Enem. Mas serão medidos a cada seis meses para saber se está funcionando.
O grupo que ganha abaixo de dois salários mínimos é o nosso foco. O foco é buscar produtores para ter uma renda melhor. Primeiro, eles precisam de assistência técnica e extensão rural, isso é o fio condutor – tecnologia, ensino e conhecimento. Esse extensionista tem a capacidade fundamental. A segunda questão é a qualificação profissional, ensinar a tirar o leite, vamos assim dizer. Nós queremos colocar a questão de gestão, o associativismo e o cooperativismo como matéria muito forte na cabeça de cada um. O terceiro ponto é o credito rural, que a gente sabe que existe, mas nem sempre é o mais importante, porque sem assistência técnica e conhecimento, ele (produtor) talvez não produza bem. E o quarto ponto, que deixei por último de propósito, é um pouco mais complexo para todos nós, que é corrigir as imperfeições de mercado.
Com o Censo Agropecuário de 2006, nós estamos falando de renda bruta. Tudo que vendi e arrecadei sem pagar as contas. Não significa que ficou para o produtor. Há 23.700 produtores que ganham mais de 200 salários mínimos por mês de renda bruta e foram responsáveis por 51% do Valor Bruto da Produção em 2006. Nós temos um grupo de produtores que ganhou, em 2006, de 10 a 200 salários mínimos por mês; são 473 mil produtores. Temos um outro grupo que ganhou de dois a 10 salários mínimos, que são um milhão de produtores. Temos 2,9 milhões que ganharam de zero a dois salários mínimos de renda bruta, ninguém ganhou zero; todo mundo ganhou um pouco mais de zero pois é renda bruta. Nós temos 500 mil que disseram: “não produzi nada; não vivo da terra ou não produzi nada porque não quis”. Podem ser clientes do Bolsa Família, clientes da aposentadoria. São pessoas idosas, que moram no campo. Esses dados são de 2006. A agropecuária cresceu muito, mas estamos aflitos para ter este novo censo, que está programado para 2016.
Qual é a agrura deste time aqui? Eles compram mal e vendem mal. Eles compram mal o insumo porque compram pouco. Eles compram caro. Nossa ideia é encontrar uma forma de corrigir essa imperfeição de mercado, fazer com que eles se agrupem para comprar melhor os seus insumos. Vamos fazer isso através de um modelo que deu certo, dos perímetros irrigados da Codevasf, que é através de associações com a Conab, junto com a Secretaria Municipal de Agricultura. Estamos acabando de desenhar esse modelo para ser apresentado, mas queremos a independência total desses produtores. É o nosso objetivo que eles decidam suas vidas. Não queremos uma coisa mecânica. A Conab será um instrumento do contribuinte, porque este produtor é contribuinte. Então vamos colocar a Conab a serviço deles.”
Anater
“Nós estamos trabalhando para até o final de fevereiro termos uma solução sobre Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), porque ela vai ter um papel fundamental. O sistema Senar, Sebrae, o Pronatec do MEC, todas essas instituições de assistência técnica dos Estados, participarão através dos leiloes da Anater. Vai ser uma força tarefa nacional, começando com muito pé no chão, com muito senso de realidade, muita luta. Se fosse fácil, não precisava de nós. Então, na mesma dificuldade que tivemos para implantar um SUS no Brasil, vamos implantar um sistema muito forte na agropecuária, que vai precisar de todo mundo.”
Nós vamos fortalecer a pesquisa, a assistência técnica, desenhar todo este mapa. Vamos irrigar mais área, vamos precisar de mais energia, ferrovias e hidrovias. Queremos que, em um ano e meio ou dois, possamos ter um planejamento estratégico para o agro de mais 20 anos.
Kátia Abreu
