O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, afirmou nesta quarta-feira, dia 27, que o governo trabalha para agilizar a declaração e homologação de novas terras indígenas ao longo desta semana. “A presidente [Dilma Rousseff] determinou que nos reuníssemos com os ministérios que também têm interferência na demarcação das terras indígenas para que possamos, o mais rápido (sic) possível, adiantar essa pauta”, acrescentou Aragão.
A declaração foi feita durante a instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), em cerimônia no Ministério da Justiça da qual participaram conselheiros e representantes dos povos indígenas e do governo federal. Para Aragão, a instalação do conselho é um momento histórico em que o governo federal paga parte da dívida que tem com os povos indígenas.
O CNPI, que tem o objetivo de ampliar a participação dos indígenas na elaboração e execução da política indigenista brasileira, surge após nove anos de trabalho da Comissão Nacional de Política Indigenista, instalada em 2007, que funcionou como um espaço de diálogo, debates e proposições.
Ao discursar no evento como representante dos povos indígenas, Sônia Guajajara lembrou que a criação do conselho era uma reivindicação antiga e disse que, com ele, será possível ampliar o alcance de demandas como a de aumento das demarcações de terras indígenas.
“Sabemos todos das dificuldades e de tudo que enfrentamos para conseguir chegar a este momento. Estamos aqui com os conselheiros todos escolhidos num processo amplo de discussão e participação nas suas bases para receber esse desafio e, juntos, fortalecer, cada dia, mais nossa luta e nossa história”, disse Sônia.
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Aragão lamentou que o CNPI tenha sido criado por meio de decreto presidencial, e não por projeto de lei, devido ao momento político que o país atravessa. “Fizemo-no através de decreto quando gostaríamos de ter feito com a lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas os tempos que vivemos são tempos tristes, em que direitos estão sendo atacados sistematicamente por uma elite culturalmente atrasada e extremamente gananciosa”, afirmou o ministro da Justiça.
O Conselho Nacional de Política Indigenista é uma instância consultiva, e os integrantes poderão propor ações e programas para os povos indígenas e estabelecer prioridades e critérios para a condução e acompanhamento da implementação de políticas voltadas para eles. O CNPI é composto por 45 membros : 28 representantes dos povos e organizações indígenas, dois de entidades indigenistas e 15 do Poder Executivo Federal.
A primeira reunião do CNPI está marcada para quinta, dia 28, e sexta, dia 29. A expectativa é que, na sexta-feira, a presidenta Dilma Rousseff se encontre com os integrantes do conselho.
Também participaram da cerimônia de instalação do CNPI os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Cultura, Juca Ferreira.
