O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, dia 4, a medida provisória 838/2018, que concede subsídio com recursos da União para reduzir o preço do óleo diesel rodoviário até 31 de dezembro de 2018. A matéria, que perde validade durante as eleições, ainda será votada pelo Senado. A MP foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, cuja greve no fim de maio provocou crise de abastecimento de combustíveis e de produtos em todo o país.
O total de recursos direcionado à subvenção será de R$ 9,5 bilhões e será limitado a R$ 0,30 por litro do combustível. Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência (vinculado ao preço real na refinaria) e um preço de comercialização para as distribuidoras de forma regionalizada.
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Assim, os participantes do programa de subsídio, como produtores e importadores ou distribuidores quando importarem diretamente, receberão a diferença entre o preço de referência e o preço da comercialização multiplicada pelos litros vendidos até o máximo de R$ 0,30 por litro.
No entanto, a iniciativa do governo não impede o aumento do preço do óleo diesel em razão das condições de mercado do setor (valor do petróleo, do óleo refinado e alta do dólar) – o texto apenas concede um desconto pago com recursos do Orçamento federal para manter o compromisso de redução de R$ 0,46 nas bombas dos postos.
