Em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro tomaram posse nesta sexta-feira, da 1º, na Câmara. A cada quatro anos, o ritual se repete: os deputados respondem à chamada individual e fazem o juramento.
Cada deputado federal deve prometer “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
A sessão de posse foi comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.
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13h05
Em seu primeiro mandato, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) disse que tem como prioridade a revisão da Lei Kandir. Segundo ele, vai ser preciso se inteirar do funcionamento da Casa para tentar emplacar sua promessa de campanha.
“A câmara chega a esse momento extremamente renovada, com um novo jeito de fazer política. Minha prioridade é a revisão da Lei Kandir, que é uma lei federal que desonera o ICMS da exportação de produtos semi-elaborados e primários, o que prejudica muito um estado agroexportador que é Mato Grosso”, disse.
12h54
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, que foi exonerado nesta sexta para tomar posse como deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Ele revelou que o recurso adicional de R$ 300 mil alocados para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para Brumadinho (MG) pode até triplicar o número de agricultores atendidos no município. Atualmente, são 43 beneficiados.
Terra também afirmou que está elaborando um plano junto ao Ministério da Agricultura para a construção de cisternas, poços artesianos e outras formas de captação de água para atender os produtores que dependiam dela para irrigação, trato de animais e consumo próprio. O plano deve ser anunciado em breve.
12h10
O deputado Afonso Hamm (PP-RS) afirmou que o cenário é de desafios, como a atividade econômica, que precisa ser revonada no país, as reformas políticas e estruturais, a reforma da Previdência e a tributária. Hamm também falou sobre seu projeto de lei que estabelece a condição para a posse rural de armas.
“Esse projeto já foi aprovado em todas as instâncias da casa e nós estamos pedindo urgência para que nós tenhamos segurança para quem vive, trabalha e produz no meio rural.”
O parlamentar informou ainda que já conversou com o próprio presidente, Jair Bolsonaro, para que o governo apoie a medida. Além disso, ele pretende levar a pauta para o o novo presidente da Câmara. “Com o atual presidente, Rodrigo Maia, eu já nivelei esse assunto. Esse é uma das minhas prioridades para que possamos ter mais segurança não só na cidade mas também no campo, para todos os agricultores”.
11h43
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) está na Câmara dos Deputados acompanhando a posse. Logo mais, às 15h, ele toma posse no Senado.
11h35
Fui o primeiro a chegar aqui ,e vai ser sempre assim.Brasil???????????????????????? @camaradeputados pic.twitter.com/JGN3I0axtx
— ALEXANDRE FROTA????????? (@alefrotabrasil) 1 de fevereiro de 2019
Primeiro deputado a chegar, às 8h30, Alexandre Frota (PSL-SP), que já se reuniu com a Frente Parlamentar da Agropecuária e demonstrou interesse em entrar para a bancada ruralista, fez uma transmissão pelo Facebook com o plenário ainda vazio. “Como só estava eu, e todos os funcionários e servidores, aproveitei e dei uma palavra a eles agradecendo essas pessoas que vão nos ajudar aqui dentro: secretários, secretárias, seguranças, médicos, o pessoal da limpeza e o pessoal do cafezinho também”.
11h18
Com espaço limitado no plenário Ulysses Guimarães, mesmo sendo o maior do Congresso, os convidados dos deputados acompanham a sessão de posse no salão negro, ao lado do plenário, por meio de telões. O salão está lotado. Muitas pessoas ainda estão chegando. Também é grande o movimento de cabos eleitorais pelos corredores da Câmara. Às 18h, haverá eleição para mesa diretora. Ao menos seis candidatos concorrem à presidência.
11h06
A equipe técnica da FPA aproveita a grande movimentação no Congresso Nacional para conquistar novos adeptos para a bancada. Até dezembro, pelo menos 70 novos parlamentares aderiram à Frente Parlamentar da Agropecuária. Durante a cerimônia de posse, apenas um dos assessores da entidade já conseguiu 20 novas assinaturas.
10h45
O deputado Boca Aberta (PROS-PR), terra do café e também da soja, disse que vai dar atenção para estes setores, além de conversar com a bancada ruralista para saber o que pode levar de inovação para Londrina (PR) e região. Ele ainda não teve contato com a FPA, mas vai conversar com membros da entidade.
10h47
O deputado Zé Silva falou sobre maior integração entre agricultura empresarial e familiar. A pauta fundamental dele é a agricultura familiar e fortalecimento dos produtos. O mineiro, também falou sobre as ações para ajuda aos produtores afetados pela tragédia de Brumadinho. Zé Silva integra uma comissão externa da Câmara criada para acompanhar os desdobramento do desastre.
10h42
Uma vinda muito aguardada é a da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que foi exonerada nesta sexta-feira para tomar posse no mandato. Além de Tereza, Onyx Lorenzoni, Ministro da Casa Civil), Osmar terra (Cidadania) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) também foram exonerados. Todos retornam aos cargos de ministros na segunda feira, dia 4.
Deputada @TerezaCrisMS, nomeada Ministra da Agricultura, também veio tomar posse e cumprir seus deveres constitucionais. Ela deixou uma mensagem para vocês. Espia aí! #bastidoresdaposse #democratas #dem pic.twitter.com/DSnZijizsl
— Deputados Democratas (@DeputadosDEM) February 1, 2019
10h41
O vice presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputado Sérgio Souza (MDB-PR) fala sobre desafios para liberação de novas moléculas para gerar mais produtividade para o agronegócio. Ele também cita desafios de logística e infraestrutura, que são bandeiras que ele considera que tem condições de avançar: desburocratização, modais de transporte e redução de custo de produção.
09h49
O deputado Evair de Melo (x-ES), defensor da cafeicultura capixaba, postou uma mensagem em suas redes sociais no caminho para a Câmara. “Renovo meu compromisso com a verdade e lealdade, com os princípios e valores dos capixabas que me ensinaram que é preciso levantar cedo, trabalhar muito para ter orgulho no final do dia daquilo que produziu”, disse.
Renovação
A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos.
Na Câmara, o atual percentual de renovação só foi ultrapassado duas vezes desde 1990, na eleição daquele ano, quando o índice foi de 62%, e em 1994, quando a renovação foi de 54%. Tomarão posse 243 deputados de primeiro mandato; outros 270 já integraram a Câmara em outras legislaturas.
O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido pelo PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.
O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 eleitos pela legenda em 2018, 40 foram reeleitos, seguido pelo MDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de dez deputados.
Confira a lista de deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reeleitos
Alan Rick (DEM)
Jéssica Sales (MDB)
Arthur Lira (PP)
Marx Beltrão (PSD)
Nivaldo Albuquerque (PRP)
Silas Câmara (PRB)
André Abdon (PP)
Arthur Oliveira Maia (DEM)
Claudio Cajado (PP)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
João Carlos Bacelar (PR)
José Rocha (PR)
Sérgio Brito (PSD)
Uldurico Júnior (PPL)
Domingos Neto (PSD)
Genecias Noronha (SD)
Evair vieira de Melo (PP)
Paulo Foleto (PSB)
Sergio Vidigal (PDT)
Célio Silveira (PSDB)
Flávia Morais (PDT)
João Campos (PRB)
Lucas Vergilio (SD)
Magda Mofatto (PR)
André Fufuca (PP)
Cleber Verde (PRB)
Hildo Rocha (MDB)
Juscelino Filho (DEM)
Elton Freitas (PR)
Bilac Pinto (DEM)
Caio Narcio (PSDB)
Carlos Melles (DEM)
Diego Andrade (PSD)
Domingos Sávio (PSDB)
Fábio Ramalho (MDB)
Júlio Delgado (PSB)
Leonardo Monteiro (PT)
Lincoln Portela (PR)
Marcelo Álvaro Antônio (PSL)
Marcelo Aro (PHS)
Mário Heringer (PDT)
Mauro Lopes (MDB)
Misael Varella (PSD)
Newton Cardoso Jr (MDB)
Paulo Abi-Ackel (PSDB)
Weliton Prado (PROS)
Zé Silva (SD)
Dagoberto Nogueira (PDT)
Tereza Cristina (DEM)
Carlos Bezerra (MDB)
Professor Victório Galli (PSL)
Delegado Éder mauro (PSD)
Elcione Barbalho (MDB)
Hélio leite (DEM)
José Priante (MDB)
André Amaral (PROS)
Efraim filho (DEM)
Wellington Roberto (PR)
Gonzaga Patriota (PSB)
Átila Lira (PSB)
Júlio César (PSD)
Diego Garcia (Podemos)
Giacobo (PR)
Hermes Parcianello (MDB)
Luciano Ducci (PSB)
Luiz Nishimori (PR)
Ricardo Barros (PP)
Sandro Alex (PSD)
Sergio Souza (MDB)
Aureo (SD)
Soraya Santos (PR)
Sóstenes Cavalcante (DEM)
Walter Alves (MDB)
Afonso Hamm (PP)
Afonso Motta (PDT)
Alceu Moreira (MDB)
Covatti Filho (PP)
Giovani Cherini (PR)
Heitor Schuch (PSB)
Jerônimo Goergen (PP)
Márcio Biolchi (MDB)
Onyx Lorenzoni (DEM)
Osmar Terra (MDB)
Edio Lopes (PR)
Shéridan (PSDB)
Lucio Mosquini (MDB)
Celso Maldaner (MDB)
Pedro Uczai (PT)
Rogério Peninha Mendonça (MDB)
Alexandre Leite (DEM)
Arnaldo Jardim (PSDB)
Baleia Rossi (MDB)
Bruna Furlan (PSDB)
Eli Corrêa Filho (DEM)
Fausto Pinato (PP)
Laercio Oliveira (PP)