A Polícia Federal deflagrou nesta terça, dia 18, a Operação Theatrum, que tem objetivo de desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do Incra, fazendeiros e políticos do estado de Mato Grosso. A corrupção consistiria na “compra” de fiscalização com resultado previamente acertado.
Foram emitidos 17 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de condução coercitiva em Cuiabá (MT), Sinop (MT), Diamantino (MT), Itanhangá (MT), Ipiranga do Norte (MT), Planaltina (DF), Guaíra (PR) e Belo Horizonte (MG). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em virtude de três investigados possuírem foro por prerrogativa de função.
Segundo a Polícia Federal, no dia 15 de setembro de 2015, políticos do estado de Mato Grosso, fazendeiros de Itanhangá e representantes dos assentados – muitos deles investigados e já indiciados na Operação Terra Prometida – realizaram uma reunião com o Incra em Brasília (DF), com o objetivo de desencadear uma supervisão ocupacional no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, bem como de substituir o servidor que estava previamente indicado para a coordenação dos trabalhos.
Em poucos dias, ainda de acordo com a PF, o Incra iniciou a supervisão ocupacional do assentamento. Entretanto, os métodos do novo coordenador do grupo de trabalho, colocado a pedido dos investigados, tornaram as fiscalizações inócuas. Por essa razão, outros fiscais da equipe denunciaram as irregularidades à Polícia Federal.
Entre os métodos, estava a ampla divulgação da data de fiscalização dos lotes do assentamento e o tratamento diferenciado para determinadas autoridades e fazendeiros locais. Isso, segundo os investigadores, possibilitava a eles convocarem seus “laranjas” para comparecimento no lote na data marcada para a fiscalização, pagando-lhes todas as despesas de viagem e além de outras vantagens.
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“A fiscalização do maior assentamento da América Latina se tornou um verdadeiro teatro, termo esse utilizado por assentados que se recusaram a participar da farsa e comunicaram à Polícia Federal”, disse a corporação em nota.
Muitos dos “laranjas” são os beneficiários dos lotes do Incra, que, após venderem a parcela, mudaram-se da região, mas continuaram mantendo seus nomes como ocupantes da área, visando enganar o Incra. Isso porque, após decorridos 10 anos da titulação da área, o Incra procede à baixa das condições resolutivas do título de domínio e o imóvel rural passa a ser do assentado, podendo ele inclusive vender a área de forma lícita. Contudo, para comprovação do cumprimento das condições pelos assentados, é necessária uma última fiscalização após o decurso desse prazo, que, no caso do PA Tapurah/Itanhangá, ocorreu no ano de 2015 (para a maioria dos lotes).
“A Polícia Federal acredita que a supervisão ocupacional do PA Tapurah/Itanhangá, iniciada em 2015 e concluída 2016, tinha como finalidade a convalidação das ocupações irregulares com a consequente baixa das condições resolutivas do título de domínio, o que permitiria que o assentado ‘laranja’ transferisse formalmente a propriedade do imóvel para o fazendeiro, que já o adquiriu de forma ilegal”, informou a PF.
Segundo informações obtidas pela Polícia Federal, cada lote do citado assentamento é comercializado por R$ 2 milhões. No âmbito da Operação Terra Prometida, deflagrada em 2014, foi apreendido um contrato de compra e venda de um lote comercializado em 2013 pelo valor de R$ 1,6 milhão. O assentamento possui 1.149 lotes de aproximadamente 100 hectare cada.
