A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta, dia 30, a Operação Rios Voadores, com o objetivo a desarticular de organização criminosa especializada em desmatamento ilegal e grilagem de terras públicas federais no Estado do Pará. De acordo com a PF, as terras usurpadas eram usadas pelo grupo para o desenvolvimento de atividade agropecuária.
Também participam da operação o Ministério Público Federal, a Receita Federal, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ela foi deflagrada no Distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira (PA), Novo Progresso (PA) e nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Foram cumpridos 51 medidas judiciais, sendo 24 prisões preventivas, 9 conduções coercitivas e 18 mandados de busca e apreensão em empresas e casas pertencentes aos investigados.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação começou após a Operação Kaiapó, realizada pelo Ibama em 2014, por meio de atos de fiscalização no interior e no entorno da Terra Indígena Menkragnoti, situada no Município de Altamira. Na ocasião foram apreendidas 26 motosserras, 3 motocicletas e 11 acampamentos foram desmontados. Também foram detidas 40 pessoas e identificado o responsável pelo desmatamento da área embargada, que correspondia a mais de 13 mil hectares.
Lucro ilícito
O principal investigado pela PF desmatou, entre os anos de 2012 e 2014, mais 29 mil hectares e foi multado pelo Ibama em R$ 119 milhões. Segundo a Receita Federal, a organização criminosa movimentou mais de R$ 1 bilhão entre os anos de 2012 e 2015, grande parte de origem ilícita ou incompatível com os rendimentos dos titulares das contas.
Os principais investigados e beneficiados com a prática criminosa eram protegidos por outros membros da organização que serviam como “testas de ferro”. Mediante a falsificação de documentos e outras fraudes, estas pessoas de confiança dos líderes da organização criminosa assumiam a propriedade da terra grilada por seus “patrões”, chegando a admitir a prática de crimes ambientais. Eles preservam o nome dos reais autores da conduta, quando flagrados em fiscalizações do Ibama realizada durante uma das fases da investigação.
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A Estrutura do Crime
A organização criminosa estruturava-se em quatro núcleos:
1) Núcleo operacional (executam o desmatamento);
2) Núcleo referente aos agentes que compram terras desmatadas ilegalmente; 3) Núcleo financeiro (financia o desmatamento);
4) Núcleo familiar (dissimulação das vantagens econômicas obtidas).
O núcleo operacional subdividia-se em:
I) Grupo dos agenciadores de mão de obra, chamados de “gatos”;
II) Grupo dos gerentes das fazendas desmatadas ilegalmente;
III) Grupo dos “Testas de ferro”;
IV) Grupo dos agrimensores (produzem cadastro ambiental fraudulentos).
Os crimes investigados são: organização criminosa; falsificação de documentos; a prática, de forma reiterada e habitual, de desmatamento ilegal, ateamento de fogo e grilagem de terras públicas federais, na Amazônia brasileira (visando a criação/venda de gado e plantação/venda de soja/arroz); ocultação e dissimulação das vantagens econômicas obtidas.
