A Polícia Federal, em regime de força-tarefa com a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça-feira, dia 6, a Operação Oruza, com o objetivo de desarticular organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários de pensão por morte e aposentadorias. Segundo a PF, o grupo “lesava os cofres públicos em valores significativos”.
Oruza tem origem grega e está relacionado ao profissional plantador de arroz, visto que os requerimentos de benefícios previdenciários indicavam essa atividade.
Cerca de 160 policiais federais e mais 15 servidores da Secretaria da Previdência saíram às ruas logo cedo para cumprir 113 mandados expedidos pela Justiça Federal de Uruaçu (GO), sendo 11 mandados de prisão preventiva, 26 de busca e apreensão e 76 de condução coercitiva, nas cidades de Niquelândia, Padre Bernardo, Vila Propicio, Porangatu, Trombas, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Colinas do Sul, Formoso, em Goiás, e em Brasília.
Investigações
As investigações tiveram início há cerca de dois anos a partir da identificação de fraudes em concessões irregulares de benefícios rurais para o pagamento de pensão por morte com recebimento dos valores retroativos. A quadrilha adulterava a documentação com declarações falsas emitidas por fazendeiros e sindicatos dos trabalhadores rurais.
São investigados oito sindicatos, cinco advogados, três servidores do INSS, agenciadores, proprietários rurais, bem como beneficiários e representantes legais.
Segundo a PF, entre os investigados está uma advogada que “influenciou uma das beneficiárias do esquema a não denunciar a fraude depois que ela teria descoberto que recebera um valor muito abaixo do que realmente lhe deveria ter sido pago”.
Chamou atenção dos investigadores o aumento de até 10 vezes nos valores dos requerimentos para benefícios de pensão por morte com pagamentos retroativos nas cidades que são alvo da investigação.
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As três agências investigadas teriam pagado um montante de R$ 25 milhões em benefícios, sendo que, em cada uma delas, a maioria das concessões estava centrada em um único servidor, que teria utilizado documentos falsificados, inclusive, certidões de nascimento e de óbito de pessoas inexistentes
No Brasil, entre 2015 e 2016, o aumento dos valores relativos a este tipo de requerimento foi de 40%.
Em dois benefícios investigados, a representante legal e suposta mãe de beneficiários menores teria apresentado certidões segundo as quais as crianças teriam nascido quando ela tinha, respectivamente, 8 e 10 anos de idade, e o suposto segurado morrido há mais de 4 anos.
O INSS efetua, anualmente, pagamentos da ordem de R$ 500 bilhões. Deste valor, cerca de R$ 100 bilhões são pagos a beneficiários da pensão por morte.
A investigação contém análise de, aproximadamente, 10% da amostragem dos benefícios nas três cidades investigadas, que representa apenas 0,00005% do total dos pagamentos efetuados anualmente pela Previdência.
Segundo a Operação Oruza, “as ações criminosas causaram prejuízo atual para os cofres da Previdência Social de aproximadamente R$ 5 milhões” – considerando 67 benefícios analisados e atualizados até maio de 2016.
Estima-se que o prejuízo evitado é de R$ 10 milhões, considerando a expectativa de sobrevida das pessoas de acordo com dados do IBGE e a maioridade.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, fraude processual e organização criminosa.
