A presidente Dilma Rousseff disse aos senadores e deputados que pretende discutir com o Congresso Nacional a criação de um “limite global” para o crescimento do gasto público e que será necessário adotar “uma margem de flutuação do resultado fiscal para acomodar sua volatilidade”.
Dilma compareceu nesta terça-feira, dia 2, ao Congresso para a abertura dos trabalhos legislativos de 2016 e defendeu também a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para aumentar a arrecadação.
Segundo a presidente, no primeiro semestre deste ano, o governo pretende enviar propostas de reforma para análise dos parlamentares, dentre elas a reforma da Previdência. Ao ler a mensagem com as prioridades do Executivo para este ano legislativo, ela informou que vai encaminhar uma proposta “exequível e justa para o brasileiro”.
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Dilma disse que pretende adotar medidas para construir uma agenda que permitirá ao país passar do “ajuste fiscal para a reforma fiscal”. Com a leitura do texto, a presidenta indica que o governo vai defender a adoção de uma meta variável para o superávit fiscal, e que estuda a adoção de medidas para reduzir o gasto público.
Ao explicar os motivos da necessidade desse tipo de reforma, ela ressaltou que a Previdência precisa novamente ter sustentabilidade, “em um contexto de envelhecimento da população”. De acordo com a presidenta, o intuito é enviar uma proposta que “aprimore a aposentadoria por idade e tempo de contribuição”.
De acordo com Dilma, a proposta não visa a “tirar direitos dos trabalhadores”, e haverá um ajuste gradual conforme a expectativa de vida da população. “A proposta terá como premissas o respeito aos direitos adquiridos, envolvendo adequado período de transição”, afirmou.
