Mas a tônica geral de seu discurso no Congresso Nacional, no entanto, não foi a economia, mas a educação. O tema da corrupção, que dominou as eleições e o noticiário nos últimos meses, também esteve bastante presente.
– Neste novo mandato vamos criar, por meio de ação firme e sóbria na economia, um ambiente ainda mais favorável aos negócios, à atividade produtiva, à inovação, à competitividade e ao desenvolvimento sustentável – afirmou a presidente.
Dilma disse que seu segundo mandato à frente da República terá uma política econômica “estável, sólida e intolerante com a inflação”, em busca de crescimento robusto e sustentável. Ela enumerou rankings que mostram o que ela considera bom desempenho do país nos últimos quatro anos, citando que o Brasil é o quinto país que mais atrai investimentos estrangeiros e afirmou que encerra o primeiro mandato com uma dívida líquida do setor público menor do que no seu início.
– Mais que ninguém, sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos passam por ajuste nas contas públicas.
Uma promessa que vai exigir bastante esforço para ser cumprida. O ano de 2014 encerrou com aumento de gastos e queda na arrecadação. Assim, o governo não conseguirá cumprir a meta original de superávit primário, que inicialmente era de R$ 80,7 bilhões e foi reduzida para R$ 10,1 bilhões.
O crescimento também ficará aquém das previsões iniciais. A estimativa atual de crescimento para o PIB do país em 2015 é 0,2%, com inflação de 6,4%, de acordo com as projeções do Banco Central. Desde agosto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está acima do teto da meta. Em novembro este índice estava em 6,56% no acumulado de 12 meses.
Para completar o cenário econômico crítico, o dólar acumulou alta de mais de 13% em 2014, o que contribuiu para o aumento do IPCA. Para conter a inflação, o Banco Central vinha reajustando a taxa Selic – juros básicos da economia – desde outubro. A Selic fecha o ano com o nível mais alto desde 2011: 11,75% ao ano.
O número consolidado da inflação de 2014, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é esperado para os próximos dias. Já o PIB de 2014 só será divulgado em março.
Emprego e Brics
Ao afirmar que a prioridade de seu governo é a manutenção do emprego e valorização do salário-mínimo, Dilma destacou a redução das taxas de desemprego nos anos recentes, que está hoje “nos menores patamares vivenciados na história deste país”.
Dilma também destacou as relações comerciais com os países dos Brics, dizendo que o país avançará no comércio e na parceria científica e tecnológica com eles e trabalhará pela implementação do Banco dos Brics, como ficou conhecido o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). Ele foi criado durante a VI Conferência de Cúpula dos Brics, em julho de 2014, com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura em países emergentes.
O Brics é grupo dos cinco maiores países em desenvolvimento, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Código Florestal
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O Código Florestal e o Cadastro Ambiental Rural foram citados como avanços na política ambiental de seu primeiro mandato, assim como a redução nas taxas de desmatamento da Amazônia. A participação do Brasil nas negociações internacionais também foi citada no discurso.
– Nos engajaremos nas negociações climáticas internacionais para que nossos interesses sejam contemplados.
Corrupção
O ponto forte do pronunciamento foi o anúncio de cinco medidas de combate à corrupção que serão encaminhadas para o Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano. A presidente disse que as medidas visam dar mais celeridade e transparência no combate à corrupção.
As cinco medidas citadas tratam de tornar crime a prática de caixa dois nas eleições; criar uma nova forma de ação judicial que permita o a confisco de bens adquiridos de forma ilícita; criar formas de agilizar o julgamento de processos envolvendo desvio de recursos públicos; dar mais agilidade e eficiência a processos contra pessoas que possuem foro privilegiado e tornar mais rigorosa a punição para agentes públicos que enriquecem sem justificativa.
Dilma não deixou de mencionar o recente escândalo de corrupção no alto escalão da Petrobras, mas defendeu seus funcionários, destacou os avanços tecnológicos da empresa, como a exploração do pré-sal e disse que o processo de melhorias na gestão da empresa será acelerado.
Educação como novo lema
A educação foi o grande destaque do discurso de Dilma no Congresso. O novo lema do governo será Brasil – Pátria Educadora, com o qual a afirma que a educação será a principal prioridade de seu segundo governo.
* Com informações da Agência Brasil
Mais que ninguém, sei que o Brasil precisa voltar a crescer.
Dilma Rousseff
