A economia prevista pelo governo com a reforma da Previdência pode chegar a R$ 1,236 trilhão, em 10 anos. O novo número foi divulgado na última quinta-feira, dia 25, pelo Ministério da Economia, ao apresentar o impacto detalhado da proposta de reforma.
Já o impacto de mudanças na aposentadoria rural será de R$ 92,4 bilhões e a urbana, R$ 743,9 bilhões, em 10 anos. As mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BCP) são de R$ 34,8 bilhões, e no abono salarial, de R$ 169,4 bilhões.
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Alíquotas
As mudanças nas alíquotas do regime geral urbano vão gerar maior despesa para o governo. Segundo o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, mesmo com a previsão negativa de R$ 28,4 bilhões, o governo optou pelas novas regras para tornar o sistema mais justo.
“Uma das principais premissas da Nova Previdência é quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos. Hoje o nosso regime faz o inverso”.
Outro item que gera prejuízo na proposta é chamado de “outros” (- R$ 8,2 bilhões) e refere-se aos auxílios doença, maternidade e reclusão, por exemplo.
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Dívida pública
Principal medida do governo para reequilibrar as contas públicas, a reforma da Previdência deve estabilizar a dívida bruta do Governo Geral a partir de 2023. A projeção consta de estudo divulgado esta semana pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão auxiliar do Senado.
Segundo a edição mais recente do Relatório de Acompanhamento Fiscal, dedicada aos efeitos da reforma da Previdência, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – só voltará a registrar superávit primário em 2023. Definido como economia para o pagamento dos juros da dívida pública, o superávit primário representa o principal instrumento para segurar o endividamento do governo.
De acordo com o estudo, mesmo com a aprovação da reforma, o Governo Central registrará déficits primários de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em 2020, 0,9% em 2021 e 0,4% em 2022. No ano seguinte, o país voltaria a registrar superávit primário de 0,1% do PIB. O resultado positivo subiria gradualmente até chegar a 2,8% do PIB em 2030.
Em relação à dívida bruta do Governo Geral, o estudo prevê que ela subirá de 77,8% do PIB em 2019, para 79,72% em 2020; 81,03% em 2021; e 82,14% em 2022. O relatório não forneceu as projeções para os anos seguintes, apenas informou que ela se estabilizará entre 82% e 83% em 2023, começando a declinar nos anos seguintes.
