O auxílio emergencial criado pelo governo federal para dar suporte a brasileiros em meio à pandemia de coronavírus pode beneficiar agricultores familiares. Para isso, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), representada pelos deputados Alceu Moreira (MDB-RS) e Zé Silva (Solidariedade-MG), apresentou emenda ao projeto de lei que altera o acesso ao benefício.
Segundo Moreira, os pequenos produtores não seriam contemplados porque o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ainda não foi implementado, deixando uma lacuna na legislação. “A emenda, assim que aprovada, irá permitir o acesso ao benefício àqueles agricultores que possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) em situação regular”, explicou.
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O projeto de lei 873 de 20 institui originalmente a Renda Básica de Cidadania Emergencial e amplia benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.
Segundo o deputado Zé Silva, a alteração é fundamental para que o auxílio emergencial possa ser acessado pelos agricultores familiares, impactados pela diminuição de circulação de pessoas em feiras e mercados. “São mais de 5 milhões de agricultores familiares no Brasil e desses mais da metade não tem um canal de comercialização. Precisamos dar essa resposta rápida já que o agricultor produz e leva o alimento para a mesa de todos nós”, destacou.
