O cenário político brasileiro amanheceu em crise após as acusações contra o presidente Michel Temer. Ainda não se sabe os próximos passos, mas já é possível analisar todos os cenários possíveis em relação ao líder.
O Canal Rural conversou com o advogado constitucionalista Dircêo Torrecillas Ramos, que esclareceu alguns pontos.
Outro impeachment?
Existe a possibilidade de um novo processo. Se for determinado que Temer cometeu crime de responsabilidade, o presidente enfrentaria um novo julgamento. Vale destacar que a oposição já protocolou pedidos de impeachment.
Pode haver investigação?
Sim. Caso for comprovada a participação de Temer, ele pode ser investigado e responsabilizado porque o ato foi feito na função de presidente. Seria o crime de responsabilidade e o de obstrução do judiciário, ou pelo menos uma interferência. A Câmara teria que autorizar, e o Senado julgar. Se ele admitir a acusação, ele já é afastado.
Ainda tem o crime comum. Se for o caso, o procurador-geral já deve denunciar diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF). Se o STF receber ele também será afastado.
E se Temer realmente sair?
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Em caso de renúncia ou cassação deverá ser convocada uma eleição indireta 30 dias após a abertura da vaga. Assim, deputados e senadores escolheriam o novo presidente do Brasil. O escolhido cumpriria o mandato até o fim de 2018.
Pode ter eleição direta?
Pode haver a instauração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que permite eleições diretas.
Dircêo Torrecillas Ramos, no entanto, acredita que a atitude seria “casuística”.
“É muito casuístico mudar a constituição quando o caso está aí. Tinha que ter mudado antes. O que adianta fazer direta com todos esses envolvidos?”, aponta.
Quem assume?
Caso Temer saia, o próximo seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O segundo na linha sucessória é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Caso nenhum dos dois assuma, o cargo fica com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.
