O presidente Jair Bolsonaro disse esperar que a queda acentuada nos preços mundiais do petróleo resulte também no barateamento dos combustíveis nas refinarias da Petrobras, visto que a política de preços da estatal é atrelada ao mercado internacional. “A política da Petrobras segue o preço internacional. A gente espera, não como presidente, mas como cidadão, que o preço caia nas refinarias e seja repassado ao consumidor na bomba”, disse o presidente.
A política de preços da Petrobras prevê que a gasolina e o diesel sejam sempre vendidos nas refinarias da empresa por um valor levemente maior que o do mercado internacional – o que deixa o preço praticado no mercado interno contingente tanto à oscilação dos contratos futuros da commodity quanto à variação cambial.
Os preços dos combustíveis vinham subindo recentemente por causa da desvalorização do dólar, mas ontem o valor do petróleo no mercado mundial chegou a cair mais de 20% em meio a receios com um excesso de oferta da commodity. Em tese, isso deve levar a Petrobras a diminuir o preço dos combustíveis vendidos no Brasil.
A Petrobras disse num comunicado que segue com o processo de monitoramento do mercado internacional, mas que não há periodicidade pré-definida para a aplicação de reajustes nos preços dos combustíveis. “Qualquer alteração do preço será informada aos clientes e posteriormente publicada no site da companhia”, disse a empresa em nota.
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Preço político
Há meses o presidente Bolsonaro demonstra insatisfação com o nível elevado dos preços dos combustíveis no Brasil, mas evita colocar a culpa da elevação dos preços na política da Petrobras, preferindo citar os impostos estaduais que incidem sobre a gasolina e o diesel como os responsáveis pelo valor dos combustíveis na bomba.
No início de fevereiro, Bolsonaro disse que zeraria os impostos federais que incidem sobre os combustíveis se os governadores fizessem o mesmo com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado a estes produtos. A medida poderia custar mais de R$ 27 bilhões ao orçamento da União em 2020 se fosse repetida a arrecadação observada no ano passado.
No início de janeiro, Bolsonaro havia dito que buscaria uma forma de alterar como os estados aplicam o ICMS sobre os combustíveis para que a cobrança seja feita sobre o preço da refinaria, não sobre o preço na bomba.
Antes disso, ele também havia mencionado superficialmente esta proposta, mas governadores indicaram ser contrários, principalmente porque a mudança na aplicação do ICMS resultaria em perda de arrecadação caso não houvesse mudança na alíquota do imposto.
