A partir de 1º de janeiro de 2021, o governo paulista vai aumentar a carga de impostos sobre diversos insumos agropecuários. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) vem tentando convencer o Poder Executivo sobre o impacto da decisão sobre a competividade da agropecuária local. Porém, sem retorno até o momento, o vice-presidente da entidade, Tirso Meirelles, recomenda que os produtores comecem a faturar os insumos.
“Os produtores precisam já se preparar para os impactos, uma vez que alguns deles já passam a vigorar em 1º de janeiro, como é o caso dos insumos”, diz. “Nossa recomendação é que os produtores rurais já comecem a faturar esses produtos”, completa.
A reunião com o governo, que seria realizado na última semana de 2020, teve que ser adiada porque o vice-governador Rodrigo Garcia testou positivo para Covid-19. O encontro foi remarcado para a primeira semana de 2021.
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Insumos mais caros em São Paulo
Os decretos do governador João Doria tiram a isenção de ICMS de alguns produtos, criam alíquotas, alteram a base de cálculo e restringem a aplicação de benefícios, como o crédito outorgado.
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“Todas essas modificações, realizadas para aumentar a carga tributária e a arrecadação paulistas, atingem insumos agropecuários, produtos agrícolas in natura e processados, combustíveis, energia elétrica, embalagens e transportes, de modo que diferentes segmentos das cadeias de valores serão impactados, acarretando custos de produção crescentes, em alguns casos cumulativamente”, conta Tirso Meirelles.
Insumos agropecuários que eram isentos nas saídas internas passarão a ser tributados em 4,14%. A isenção de energia elétrica, que era para todas as propriedades rurais, foi limitada até o consumo de 1.000 Kwh/mês. Óleo diesel e etanol hidratado tiveram alíquotas elevadas para 13,30% (eram 12%). Ovo e suas embalagens, anteriormente taxados em 7%, passarão a 9,40%.
Setor de leite será o mais afetado pelo aumento de impostos
O leite foi um dos produtos mais impactados, pois a carga tributária foi aumentada em diferentes etapas da cadeia produtiva. A saída do produto cru e pasteurizado, que era isenta, passará a ser tributada em 4,14%. Os queijos muçarela, prato e minas tiveram alíquotas elevadas para 13,3% (eram 12%). O crédito outorgado à indústria na aquisição do leite produzido em São Paulo, uma conquista para restabelecer a competitividade do setor frente à concorrência desleal de outros estados, será reduzido de 12% para 9,4%. O transporte de leite cru e pasteurizado teve alíquota majorada de 5% para 6,5%.
“A cesta básica também foi afetada, pois, embora a alíquota nas saídas não tenha sido elevada, o crédito outorgado ao beneficiador foi reduzido, como no caso do feijão”, alerta o vice-presidente da Faesp. Outra modificação da legislação que impactará consideravelmente o custo das famílias é a elevação da alíquota de hortifrutigranjeiros para 4,14%. São produtos essenciais à alimentação e gozavam de isenção. O suco de laranja passou de 12% para 13,3%
