A Justiça Federal em Barra do Piraí (RJ), na região do Médio Paraíba, condenou o fazendeiro Jairo Alves de Barros Filho a sete anos e meio de reclusão, em regime fechado, por manter 30 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda na área rural de Valença, sul do estado do Rio de Janeiro. A sentença é da juíza substituta Caroline Vieira Figueiredo, da 1ª seção judiciária de Barra do Piraí. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF-RJ) que resultou na investigação e na prisão do fazendeiro.
Todos os trabalhadores eram do Paraná e foram trazidos ao Rio de Janeiro com proposta de remuneração acima do que era pago na região de origem. Quando chegaram no cafezal, entretanto, tiveram conhecimento de que, além do serviço de colheita, teriam que fazer outras atividades, como limpeza e capina, sem receber a devida remuneração por esse acréscimo de trabalho.
Ao se negarem a fazer o serviço não contratado, os trabalhadores foram impedidos de deixar a fazenda até que pagassem o valor de R$ 2,8 mil, custo alegado pelo fazendeiro do transporte entre o Paraná e a fazenda no Rio de Janeiro.
A representação do caso ao MPF-RJ foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marques de Valença que apontou Jairo, responsável pela empresa Inagro Agricultura Pecuária e dono da fazenda São Fernando, de ter aliciado aproximadamente 30 trabalhadores residentes em Ibaiti (PR).
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Denúncia
Na denúncia, o MPF relatou que os trabalhadores chegaram a passar fome. “Os mantimentos fornecidos eram insuficientes, sendo os trabalhadores mantidos em situação de precariedade, alojados em locais que não forneciam condições mínimas de saúde e higiene, além de não lhes ter sido fornecida a possibilidade de retorno à sua cidade de origem”, informaram os procuradores de Justiça.
Uma inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) apresentou fotos que mostraram um quadro de precariedade nas condições oferecidas aos trabalhadores e suas famílias, inclusive crianças bem pequenas. No relatório, os auditores fiscais do Trabalho esclareceram que compareceram à Fazenda São Fernando acompanhados da Polícia Federal e realizaram vistoria no local e entrevista com os trabalhadores, ocasião em que puderam constatar as condições precárias do local.
“Eles estavam em casebres não abastecidos por água potável e com a energia elétrica desligada. Nas instalações em que os trabalhadores ficavam não tinha nenhum tipo de cama, nenhum tipo de higiene, apenas folhas de bananeira no chão. As crianças já estavam com bastante debilidade física, porque já não tinha comida há vários dias”, informaram os fiscais do trabalho no relatório entregue à Justiça.
