O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Marcos Montes (PSD-MG), afirmou nesta terça, dia 3, que é necessário um prazo de uma a duas semanas para que seja formulado um texto de consenso para o Projeto de Lei (PL) 4.059/2012, que disciplina a aquisição, o arrendamento e o cadastro de imóveis rurais de empresas brasileiras com maioria de capital estrangeiro. Segundo Montes, o projeto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara.
O debate sobre o controle de terras em território nacional por empresas de fora do País tem voltado à pauta no governo. Em entrevista exclusiva ao Broadcast Agro, o presidente da Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior, informou que a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, instituiu um grupo de trabalho, do qual a CNA faz parte, para discutir formas de resolver o impasse.
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“O texto também precisa ser acordado junto às bases do governo. Não adianta nós aprovarmos e a presidente Dilma vetar. Então, alguns tópicos do projeto estão sendo discutidos. Espero que em breve estejamos com esse projeto votado”, afirmou Montes após reunião com a Frente na sede da bancada, em Brasília.
Apesar de ser favorável a venda para estrangeiros, Montes ponderou que mesmo dentro da Frente, a maioria dos parlamentares entende que o projeto deve prever freios e controles à aquisição de terras. Ele ainda argumentou que limitar ou proibir essas operações é um obstáculo para que investimentos estrangeiros venham para o Brasil. “Eu acredito que o agronegócio merece esse impulso”, disse.
