A Frente Parlamentar da Agropecuária vai à Casa Civil na manhã desta quarta-feira, dia 3, para tratar de um tema espinhoso: a decisão do ministro do Meio Ambiente que obriga o agricultor a obter licenciamento ambiental a cada nova safra, o que é duramente criticado pelo setor produtivo. Parlamentares ligados ao agronegócio estão indignados com a situação. “Ele vai ter que se explicar e resolver o problema”, diz o deputado Valdir Collato (PMDB/SC).
É que, ao assumir a pasta do Meio Ambiente, Sarney Filho teria prometido não agir contra a produção agropecuária brasileira. E agora, acatando um pedido do Ministério Público Federal, ele passa para o Conama ( Conselho Nacional do Meio Ambiente) um dever que era dos estados: cobrar o licenciamento ambiental.
Os deputados querem que o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, interfira na situação. “Queremos que a lei (Código Florestal |Brasileiro) seja respeitada. Não pode uma normativa valer mais que uma lei”, argumenta Collato.
Produtores rurais já estão preocupados com a próxima safra. E alguns desabafam: “Ou vamos desobedecer a norma ou não plantamos. Não há escolha”.
Além dessa reunião com a Casa Civil, o setor aguarda o encontro com o ministro Sarney Filho, que deve acontecer na quinta-feira.