O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta quinta-feira, dia 6, que a gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ser transferida da Justiça para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Lorenzoni também aproveitou para anunciar a advogada Damares Alves como comandante da pasta, que será criada no governo de Jair Bolsonaro.
A futura ministra negou que dificuldades e controvérsias envolvendo a Funai serão problemas. “Funai não é problema neste governo, índio não é problema. O presidente só estava esperando o melhor lugar para colocar a Funai. E nós entendemos que é o Ministério dos Direitos Humanos, porque índio é gente, e índio precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra, índio também é gente”, afirmou.
Pela manhã, indígenas de diversas etnias, vinculados à Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib), estiveram no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e protestaram contra a desvinculação da Funai do Ministério da Justiça.
Os indígenas entregaram uma carta a integrantes do governo de transição. Dois representantes do grupo se reuniram com integrantes do futuro governo. Segundo eles, a manutenção da autarquia na pasta da Justiça daria mais segurança na defesa de seus direitos.
“Nós vamos ter que conversar muito sobre isto. Eu, particularmente, questiono algumas áreas indígenas. Sempre lembrando que este ministério vai interagir com os demais ministérios.”, disse. Ela afirmou que dialoga com indígenas há 16 anos, trabalhando pela saúde da criança indígena.
Atualmente, a Funai é responsável pela demarcação de terras indígenas e políticas voltadas para esses povos.
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Com este anúncio, a equipe ministerial já conta com 21 ministros. Segundo Onyx Lorenzoni, o presidente eleito continua refletindo sobre a escolha para o Ministério do Meio Ambiente, a última pasta a ter o titular definido.
Apoiada por setores evangélicos, Damares Alves, que também é pastora, afirmou que terá como prioridade as políticas públicas para mulheres. Segunda ela, o objetivo é avançar nas metas que ainda não foram alcançadas e propôs um pacto nacional pela infância.
“A pasta é muito grande, muito ampla e agora a gente está trazendo para a pasta a Funai. Nós vamos trazer para o protagonismo políticas públicas que ainda não chegaram até às mulheres, e às mulheres que ainda não foram alcançadas pelas políticas públicas.”
De acordo com Damares Alves, a prioridade será para a “mulher ribeirinha, a mulher pescadora, a mulher catadora de siri, a quebradora de coco”. “Essas mulheres que estão anônimas e invisíveis, elas virão para o protagonismo nessa pasta. Na questão da infância, vamos dar uma atenção especial, porque está vindo para a pasta também a Secretaria da Infância, e o objetivo é propor para a Nação um grande impacto pela infância, um pacto de verdade pela infância”, disse.
