O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira anunciaram nesta terça-feira, dia 15, o aumento do déficit fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para R$ 159 bilhões neste e no próximo ano. Na prática essa decisão significa que o governo aumentou a projeção de gastos.
Originalmente, o rombo nas contas públicas estava fixado em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para 2018. No entanto, a arrecadação ainda em queda, e uma série de frustrações de receitas, que o governo estava contando que entrariam no caixa, mas não aconteceu, dificultaram o cumprimento da meta original.
Receitas em queda
O governo tem sofrido uma série de derrotas quando se trata de conseguir aumentar a arrecadação do país. Na semana passada a medida provisória (MP) que acabaria com a desoneração da folha de pagamento para 46 dos 52 setores beneficiados pela política foi revogada. O projeto, que trancava a pauta da Câmara dos Deputados, perdeu a validade na última quintafeira, dia 10, e foi anulada sem passar por votação. Essa decisão resultará em perda de R$ 4,8 bilhões.
Além disso, a equipe econômica teve que reverter parcialmente a decisão de aumentar o Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol. Neste caso, a previsão de arrecadação reduziu em R$ 501 milhões.
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Outro revés foi a segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, que arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, contra R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As alterações na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também poderão diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter essas mudanças.
Agência de classificação de risco retira observação negativa da nota de crédito do Brasil
A agência de classificação de risco Standard & Poor’s retirou a nota de crédito do Brasil do status de observação com perspectiva negativa. No entanto, a agência manteve a classificação do Brasil em BB, que significa que o país é considerado abaixo do grau de investimento.
Segundo a empresa, desde que a classificação do Brasil foi colocada em observação com implicações negativas, em maio, o cenário político está um pouco mais resolvido, especialmente pela rejeição pela Câmara dos Deputados do pedido de denúncia contra o presidente Michel Temer. A agência também ressalta a aprovação da reforma trabalhista e que o governo continua empenhado em aprovar a reforma da Previdência, “contendo o crescimento da despesa para minimizar o desvio de seus objetivos fiscais primários e avançar sua ativa agenda de reforma micro-econômica”.
