A proposta se baseia em cinco estratégias: acesso a mercados; promoção comercial; facilitação de comércio; financiamento de garantias às exportações; e aperfeiçoamento do sistema tributário relacionado ao comércio exterior.
Entre as medidas anunciadas está a ampliação dos recursos oriundos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) a R$ 15 bilhões, que inclui a linha de financiamento que arca com parte dos encargos financeiros incidente, para tonar as taxas de juros equivalentes às praticadas no resto do mundo.
– O crescimento médio do comércio mundial é bem superior ao crescimento do Produto Interno Bruto [PIB] mundial. Considerando esse cenário, é evidente a oportunidade de lançar esta iniciativa, consubstanciada num plano. O mercado internacional nos oferece mais oportunidades que riscos, temos espaço para ocupar, há um PIB equivalente a 32 brasis fora de nossas fronteiras e 97% do mercado consumidor está lá fora – disse o ministro durante a cerimônia de apresentação do Plano.
O programa terá vigência até 2018, unificando pela primeira vez todas as ações e estratégias do país para exportação de bens e serviços. O governo espera aumentar as vendas brasileiras com a ampliação do número de empresas que fazem comércio com outros países, inclusive micro, pequenas e médias. Ele também prevê medidas específicas para exportações do agronegócio e para recuperação das vendas externas de produtos manufaturados.
Agronegócio
A questão das exportações foi discutida ontem, dia 23, pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, com representantes dos setores que mais exportam – café, frutas, carnes, açúcar, etanol, lácteos e suco de laranja.
O encontro tinha por objetivo discutir um plano de trabalho a ser desenvolvido pelas diferentes cadeias produtivas, para que as metas projetadas às exportações de produtos agropecuários sejam alcançadas nos próximos quatro anos.
Os representantes dos setores sugeriram medidas para melhorar o fluxo das vendas externas, como a simplificação dos termos de certificação para exportação de carnes aos Estados Unidos; a ampliação de mercado para o Canadá e México; e o fortalecimento do acordo sobre frutas com o México.
Eles também defenderam a abertura do mercado de frutas para o Oriente Médio, a habilitação de mais plantas exportadoras de lácteos e a busca da redução tarifária para exportação de suco de laranja, entre outros.