O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) realizaram uma operação de fiscalização específica no comércio de vinho nos municípios de Gramado e Canela, no estado do Rio Grande do Sul.
A ação ocorreu após a Ouvidoria do Mapa receber denúncias de descaminho de vinhos na região.
Mais de 30 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e 1.047 garrafas de vinho e outras bebidas apreendidas. A média de valor dos produtos à venda variava de R$ 200 a mais de R$ 1.500 a garrafa.
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Descaminho é quando alguém traz para o Brasil um produto sem pagar os impostos devidos. É crime.
Os produtos contrabandeados podem não atender aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira, representando riscos à saúde do consumidor.
Participaram da ação seis fiscais estaduais agropecuários da Seapi e três auditores federais agropecuários do Mapa.
Como identificar vinhos contrabandeados
- Preço baixo: contrabandistas geralmente vendem produtos a preços muito abaixo dos praticados no mercado legal.
- Rótulo sem informações obrigatórias: bebidas contrabandeadas não possuem as informações obrigatórias em português em sua rotulagem, como por exemplo a identificação do estabelecimento responsável pela importação daquele produto.
- Produtos com aspecto estranho: produtos contrabandeados podem apresentar aspecto estranho, como rótulos danificados, tampas enferrujadas ou garrafas com rachaduras.
Consequências do consumo de produtos
Além de serem um crime contra a ordem tributária, o consumo de produtos contrabandeados pode trazer riscos à saúde do consumidor. Isso porque esses produtos podem não atender aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira.
Em alguns casos, contrabandistas podem até mesmo falsificar os produtos, aumentando assim os riscos à saúde do consumidor.
