A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinou nesta quinta-feira, 19, no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, o contrato de concessão por 30 anos das rodovias BR-364 e BR-365, que fazem a ligação entre Jataí, no sudoeste de Goiás, e Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
A assinatura do termo é o desfecho do processo de concessão pública iniciado em junho passado. É a primeira concessão de rodovias do governo Jair Bolsonaro. A licitação internacional para a concessão foi vencida pela concessionária Ecovias do Cerrado.
A tarifa de pedágio será de R$ 4,69, um deságio de 33,1% do valor teto para a tarifa estabelecida pelo governo, de R$ 7,02. O contrato de concessão estabelece sete praças para cobrança de pedágio, sendo quatro em Minas Gerais (Uberlândia, Monte Alegre de Minas, Ituiutaba e Santa Vitória) e três em Goiás (Paranaiguara, Cachoeira Alta e Jataí).
A previsão de circulação é de 4.400 veículos no primeiro ano de concessão. O trecho de 437 quilômetros é fundamental para o agronegócio, pela produção e processamento de soja, milho e cana-de-açúcar, e pela produção de pecuária para fornecimento de leite e corte. Além do escoamento desses produtos, nas duas rodovias circulam insumos e mercadorias de grandes empresas agroindustriais.
Estudo de tráfego feito para ANTT indica que “as viagens de automóveis [nas duas rodovias] possuem uma predominância local motivada pelo trabalho, enquanto que as viagens de caminhões são inter-regionais determinadas especialmente para abastecimento e escoamento da produção agropecuária ou das cidades localizadas no Triângulo Mineiro, sul goiano e sudeste mato-grossense”.
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Investimentos
A empresa concessionária deverá investir R$ 2,06 bilhões na manutenção e ampliação da capacidade das rodovias. Estudo econômico e financeiro feito para a ANTT prevê a realização de obras de ampliação e respectivos prazos, como as duplicações de 44,2 quilômetros “a serem executadas no décimo terceiro e décimo quarto ano da concessão.”
O estudo também indica a construção de “134,34 km de faixas adicionais, em trechos de pista simples, sendo, aproximadamente, 22% do total a serem implantadas nos primeiros cinco anos da concessão, 8% do total a serem implantadas no sétimo ano da concessão, 34% do total a serem implantadas entre o décimo quinto e o décimo sexto ano da concessão e os restantes 36% do total a serem implantadas a partir do vigésimo segundo ano até o vigésimo quarto ano da concessão”.
Novos leilões
De acordo com nota do Ministério da Infraestrutura, “a carteira de leilões rodoviários para 2020 é extensa. No total, sete rodovias serão concedidas à iniciativa privada. São elas: BR-101/SC; BR-381/262/MG/ES; BR-163/230/MT/PA; BR-153/080/414/GO/TO; BR-116/101/465/RJ/SP; BR-116/493/RJ e BR-040/495/RJ/MG. O valor total de investimentos nessas concessões será de R$ 42,6 bilhões”.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a assinatura da concessão. “O programa de concessões está em pleno curso. Estamos cumprindo o cronograma e fazendo tudo conforme o planejado. Só no ano que vem, vamos conceder 44 ativos de infraestrutura. Desse total, teremos a concessão de sete rodovias”.
