O governo deu autorização para o projeto experimental de negociação coletiva de seguro rural para a soja. As regras, publicadas nesta quinta, dia 13, no Diário Oficial, determinam que se formem 12 listas de produtores – cada grupo receberá até R$ 2,5 milhões em subvenção.
A contratação do seguro, no entanto, será pela seguradora que oferecer as melhores condições. O objetivo é criar uma concorrência entre as instituições financeiras para que se reduza o custo da operação. O projeto terá orçamento total de R$ 30 milhões.
O produtor não colocará seu nome diretamente na lista. Ele será representado por entidades sem fins lucrativos na qual esteja associado. O processo será dividido em três etapas: habilitação das entidades representativas; avaliação e classificação das listas de produtores pela Secretaria-Executiva do Conselho Gestor Interministerial do Seguro Rural; envio de propostas individualizadas pelas seguradoras habilitadas.
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A formação das listas também devem cumprir algumas regras. Cada grupo terá no mínimo 500 registros de beneficiários (CPF ou CNPJ), ou 50 mil hectares a serem amparados – esse total considera o somatório do número de beneficiários indicados na lista e o total da área de cada beneficiário. Também terá de ter no mínimo dois registros individuais das produtividades observadas para cada potencial beneficiário da lista.
Como o total de produtores é elevado, o governo criou também critérios para que um grupo seja aceito como participante do projeto. Terá maior pontuação para classificação as listas com maior número de beneficiários ou maior área total a ser segurada. As listas com maior quantitativo de informações individualizadas de produtividade, bem como o maior coeficiente de variação também ganharam mais pontos. A secretaria do comitê responsável pelo seguro rural terá até 90 dias, após o envio das apólices pelas seguradoras, para fazer uma avaliação com os dados do projeto experimental.
O governo definiu a divisão da subvenção do seguro rural para cada cultura beneficiada. Segundo resolução do conselho que cuida do tema, os R$ 316,7 milhões serão divididos por oito. O trigo receberá R$ 90 milhões; outros grãos de inverno, R$ 2 milhões. O milho segunda safra terá R$ 60 milhões. A soja ficou com o maior montante, R$ 80 milhões no total. Culturas classificadas como “outros” receberão R$ 36,7 milhões. Uva ficou com R$ 20 milhões e maçã com R$ 28 milhões. Essas definições foram publicadas nesta quinta, dia 13, no Diário Oficial.
