O Ministério da Justiça anunciou a criação de um grupo de trabalho para tentar solucionar os conflitos agrários envolvendo povos indígenas.
Segundo a portaria publicada na edição de hoje, dia 10, do Diário Oficial da União, o grupo ficará responsável por “formular diagnóstico dos atuais conflitos fundiários envolvendo povos indígenas e realizar levantamento de soluções legislativas e de políticas públicas para sua solução”.
A portaria diz também que as atividades serão desenvolvidas “em respeito à organização social dos povos indígenas, seus costumes, línguas, crenças e tradições, direitos originários à terra e à função social da propriedade”.
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Entre os componentes estão representantes do gabinete do ministro José Eduardo Cardozo, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Casa Civil e dos Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente. Representantes do poder Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil, poderão acompanhar as reuniões.
O grupo terá 90 dias para produzir um relatório com propostas para solucionar a situação.
