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Diversos

Governo dá início a leilões de portos, aeroportos e ferrovias

As concessões abrangem cinco terminais portuários e também a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)

O governo federal realiza a partir desta quarta, 7, até o dia 9 deste mês, uma série de leilões de aeroportos, portos e ferrovias. A expectativa é arrecadar R$ 10 bilhões em investimentos privados com as concessões. Entre os locais que poderão ser privatizados estão 22 aeroportos, cinco terminais portuários e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia

A concessão do trecho de 537 quilômetros da Fiol deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos.

A ferrovia é considerada um projeto importante para o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité e a produção de grãos e minério do oeste da Bahia pelo porto sul, complexo portuário que será construído nas imediações da cidade de Ilhéus.

Para o consultor em logística e infraestrutura, Luiz Antônio Fayet, o projeto da Fiol é de extrema importância, mas ele acredita que as licitações do terminal e ferrovia devem ser feitas de forma simultânea.

“A ferrovia chega em Ilhéus, onde não existe um terminal portuário definido, então seria interessante que a licitação abrangesse simultaneamente o terminal e a ferrovia, facilitando o processo de discussão. Não adianta licitar uma ferrovia sem o terminal ou o terminal sem a ferrovia, porque isso traz uma insegurança muito grande para os investidores”, afirma.

No dia 29 de abril, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar o leilão da BR-153. De acordo com Fayet, este projeto também é importante para o país, mas o modelo de licitação não é o mais adequado.

“O modelo que está sendo proposto, chamado híbrido, tem duas parcelas, um pequeno desconto que vai entre 15% e 20%, e no caso de empate, entre dois ou mais concorrentes, passa por um sistema de decisão sobre quem dá mais pelo valor de concorrência. Sou contra este modelo e defendo um de menor tarifa, porque os descontos observados nos últimos dois anos são da ordem de 40% a mais em relação do valor de orçamento, que é o valor de referência. Então, o modelo proposto vai encarecer os pedágios de maneira substancial para os usuários, o que não é aceitável”.

 

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