O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão nesta segunda-feira, dia 14, uma reunião final para definir a mudança na meta fiscal de 2017 e 2018. Na prática o que se pretende fazer é aumentar a projeção de gastos do governo.
Originalmente, a meta do rombo nas contas públicas estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de frustrações de receitas previstas, como o aumento a alíquota de PIS/Cofins sobre o etanol, dificultaram o cumprimento da meta original.
Receitas em queda
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O governo tem sofrido uma série de derrotas quando se trata de conseguir aumentar a arrecadação do país. Na semana passada a medida provisória (MP) que acabaria com a desoneração da folha de pagamento para 46 dos 52 setores beneficiados pela política foi revogada. O projeto, que trancava a pauta da Câmara dos Deputados, perdeu a validade na última quinta-feira, dia 10, e foi anulada sem passar por votação. Essa decisão resultará em perda de R$ 4,8 bilhões.
Além disso, a equipe econômica teve que reverter parcialmente a decisão de aumentar o Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol. Neste caso, a previsão de arrecadação reduziu em R$ 501 milhões.
Outra revés foi a segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, que arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, contra R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As alterações na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também poderão diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter essas mudanças.
