O governo do estado de São Paulo vai conceder à iniciativa privada 2,2 mil quilômetros de rodovias e cinco aeroportos, segundo plano de concessões de infraestrutura apresentado nesta quinta-feira, dia 19, e prevê investimentos de R$ 13,4 bilhões.
A expectativa do governo é que o plano atraia investidores nacionais, internacionais e recursos do mercado financeiro para os projetos.
As concessões de rodovias vão ocorrer em quatro lotes e exigir investimentos de R$ 10,5 bilhões em um prazo de 30 anos, cortando o estado transversalmente e formando corredores de ligação entre Minas Gerais e Paraná.
Os lotes incluem 117 quilômetros da SP-055, passando por sete municípios, e 423 quilômetros das SP-079/SP-250, passando por 16 municípios. Com isso, a malha sob concessão de São Paulo será ampliada em 30%, segundo o governo estadual. O edital de licitação deve ser publicado em abril.
Já os aeroportos a serem licitados estão nas cidades de Bragança Paulista, Campinas, Jundiaí, Ubatuba e Itanhaém. A concessão ocorrerá em um único lote e com investimento total previsto de R$ 91,8 milhões, também ao longo de 30 anos de concessão. O edital deve ser publicado em março. Atualmente os aeroportos são administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).
“Quem já está no mercado vai participar, quem não está no mercado também e gente de fora vai participar”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, acrescentando que, apesar da crise econômica, os investidores devem olhar para o longo prazo.
Alckmin também disse que haverá “respeito absoluto aos contratos” e “total segurança jurídica”, apesar do ambiente de desconforto entre as concessionárias de rodovias criado por movimentos do governo para invalidar aditivos contratuais.
Segundo o governador, ainda não é possível saber quanto será arrecadado com as concessões, pois ainda é necessário finalizar editais e realizar audiências públicas.
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Financiamento
Em um cenário de crédito restrito no Brasil e ainda sem uma sinalização clara do BNDES se atuará como financiador, a perspectiva do governo paulista é contar com recursos do mercado financeiro, por meio de instrumentos como debêntures incentivadas, e atrair investidores estrangeiros.
“Não dá para contar só com o mercado brasileiro hoje”, disse a subsecretária de Parcerias e Inovação do estado, Karla Bertocco. Segundo ela, a ideia é buscar ajuda de organismos internacionais como o IFC para apresentar os projetos internacionalmente e buscar financiamento externo.
No caso dos aeroportos, cujo investimento é de menor vulto, o vencedor poderá contar com condições melhores de financiamento por meio da Desenvolve SP, Agência de Desenvolvimento Paulista.
Segundo Bertocco, há um total de R$ 30 bilhões de reais em investimentos em estudos na área de transportes e incluindo também projetos de água e saneamento e o trem intercidades.
Devido ao momento difícil do mercado, os projetos foram lançados agora no modelo de concessões, mas no futuro devem sair também no modelo de parcerias público-privadas, quando houver maior clareza da situação econômica para o investidor.
