Governo federal apoia venda de direitos minerários de potássio da Petrobras

Disponibilizar ao setor produtivo oportunidades de investimento de forma a agilizar o desenvolvimento da mineração no país é uma das diretrizes do Ministério de Minas e Energia (MME). Por isso, a pasta está acompanhando de perto o processo competitivo da Petrobras para alienação de direitos minerários para pesquisa e lavra de sais de potássio, situados na bacia do Amazonas. Ao todo, são 34 títulos minerários localizados no encontro entre os rios Madeira e Amazonas.

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A região pode ser considerada como uma grande fronteira para exploração de potássio no Brasil, por conter sub-bacias que abrigam enorme potencial potassilífero, como indicado em estudos do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM). Na visão do MME, o aumento das oportunidades de extração de potássio na região cria possibilidade de avanço de projetos estagnados e ajuda a suprir a demanda por matérias-primas minerais para fertilização do solo.

“Por tudo isso, consideramos essa ação estratégica para o Brasil, além de estar numa região com excelente infraestrutura para instalação de empreendimentos e para escoamento de produtos, com disponibilidade de fornecimento de energia por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN)”, destaca a secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Lília Mascarenhas.

Segundo a secretária, o governo federal tem adotado diversas ações para estímulo à implementação de empreendimentos que reduzam a vulnerabilidade brasileira de importação desses insumos. Neste sentido, destaca-se o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) 2022-2050, criado por meio do Decreto 10.991/2022, com metas e ações para fomentar a produção dos agrominerais, diminuir a dependência externa e ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.