O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou nesta segunda-feira (16) a liberação de R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O valor será destinado à modalidade Compra com Doação Simultânea, que consiste na aquisição de alimentos diretamente dos agricultores familiares para a distribuição a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Com o valor anunciado hoje, o orçamento total do PAA para 2023 será de R$ 916,4 milhões. Para a modalidade Compra com Doação Simultânea, serão R$ 700 milhões.
O anúncio foi feito durante um evento no Palácio do Planalto, na presença de ministros e integrantes do MST.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou do evento devido a sua recuperação de cirurgias recentes.
“Será garantida soberania alimentar para o nosso povo novamente. Além disso, esse recurso circula nas cidades e ajuda a organizar o orçamento do pequeno agricultor familiar”, disse o ministro.
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Durante a cerimônia, Paulo Teixeira disse que o PAA é fundamental para retirar o país do mapa da fome em 2024.
“Será garantida soberania alimentar para o nosso povo novamente. Além disso, esse recurso circula nas cidades e ajuda a organizar o orçamento do pequeno agricultor familiar”, afirmou.
Programa de Aquisição de Alimentos
O PAA foi criado em 2003 e, segundo o governo federal, é um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar. O programa foi suspenso durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e retomado em março deste ano.
Na primeira fase de execução do PAA em 2023, serão adquiridos mais de 45 mil toneladas de alimentos, diversificadas em 350 tipos de produtos.
Os produtos comprados são transportados até as centrais de abastecimento, que realizam a distribuição para creches, escolas, hospitais públicos, restaurantes comunitários e cozinhas solidárias.
Durante o evento, também foram assinados contratos de Crédito Instalação da Reforma Agrária, incluindo a modalidade Fomento Jovem, e a destinação de R$ 40 milhões para compra de veículos visando apoiar o PAA Indígena em 15 estados.
