Dezenas de municípios de seis estados tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal, por causa da seca prolongada e da estiagem que assolam certas regiões brasileiras durante este ano.
A informação foi publicada pelo Ministério da Integração Nacional, na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União. A partir do reconhecimento federal da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar apoio da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
Ao todo, a lista inclui o nome de 20 cidades. Os municípios são da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Sergipe.
Por conta da falta de chuva, a publicação cita os municípios de Quixabeira (BA), Ipecaetá (BA), Coração de Maria (BA), Ponto Novo (BA), Rio do Prado (MG), Itinga (MG), Capitão Enéas (MG), Ibiaí (MG), Virgem da Lapa (MG), Riacho dos Machados (MG) e Malhada dos Bois (SE).
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Já os municípios de São José do Xingu (MT), Jauru (MT), Barra do Bugres (MT), Vale de São Domingos (MT), Encruzilhada do Sul (RS), Caçapava do Sul (RS), Santa Cruz do Xingu (MT), Ibatiba (ES) foram atingidos por tempestades, inundações e enxurradas. Também em Minas Gerais, a cidade de São Tiago (MG) está em situação de emergência devido a deslizamentos de terra causados por fortes chuvas.
Solicitação de apoio
Para solicitar o apoio, é necessário que a prefeitura apresente um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, disponível no site do Ministério.
Após a análise técnica por equipes da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), o Ministério da Integração Nacional define o valor do recurso a ser disponibilizado para os municípios em situação de emergência.
