O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta quarta-feira (24) edital de seleção de embarcações de pesca da tainha para a temporada de 2024.
O objetivo é habilitar e credenciar embarcações para operar nas regiões Sudeste e Sul do país.
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O prazo de inscrição vai de 1º de fevereiro a 31 de março de 2024.
A documentação necessária para participar do processo seletivo está descrita no edital.
A temporada de pesca da tainha começa em 15 de maio para o emalhe anilhado e 1º de junho para o cerco/traineira.
O edital estabelece critérios para a seleção das embarcações, como tamanho, idade e equipamentos.
As embarcações habilitadas receberão autorização de pesca especial temporária para a captura da tainha.
A tainha é uma espécie de peixe muito valorizada no mercado brasileiro. A pesca da tainha é uma atividade importante para a economia das regiões Sudeste e Sul do país.
Segundo o governo, o objetivo do edital é garantir uma gestão transparente e efetiva do recurso pesqueiro, considerando que a tainha é uma espécie muito valorizada e que atualmente há mais interessados na pesca do que vagas disponíveis para sua captura durante a temporada anual.