O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento retirou do mercado 800 mil litros de azeite de oliva impróprio para o consumo, envolvendo 64 marcas e 84 empresas brasileiras, as quais apresentaram indícios de fraude. Foi confirmada a presença de azeite lampante (não refinado) e outros óleos, como a soja, não permitidos pela legislação. Em 311 amostras coletadas em todo o país constatou-se também erros de informação nos rótulos.
A auditora fiscal federal agropecuária Fátima Parizzi, coordenadora geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), informou que no período de abril a novembro de 2017 foram fiscalizadas 76 marcas comercializadas e realizadas 240 ações fiscais em todo o País. Cento e vinte profissionais auditaram empresas envasilhadoras assim como o comércio atacadista e varejista.
Segundo a Parizzi, do total de amostras coletadas e encaminhadas ao Rio Grande do Sul para o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), laboratório oficial do Mapa, 33 marcas apresentaram “resultados conformes”, ou seja, estavam dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pelo governo. Para o azeite de oliva, em 43 amostras, os exames laboratoriais resultaram “não conformes”, por se enquadrarem como ”fora do tipo”, ou ”desclassificado”. A comercialização foi suspensa e os produtos retirados do mercado”.
Além das disparidades qualitativas relacionadas ao produto foram identificadas ainda irregularidades na rotulagem, contendo informações incorretas ou dúbias quanto à composição do produto envasilhado, o que resultou na retirada de 380 mil litros do mercado.
A coordenadora afirmou ainda que, para coibir as fraudes identificadas anualmente, o ministério adotou medidas complementares de controle da entrada do azeite “lampante” no Brasil, reduzindo significativamente a importação. É um dos principais produtos utilizados para fraudes na industrialização do azeite.
De outubro de 2016 a fevereiro de 2017 o Brasil importou 650 mil litros de azeite lampante. A partir de março de 2017, quando se intensificaram as ações de fiscalização e o acompanhamento técnico dos lotes, desde a origem até o processamento, reduziu-se sua importação a 84 mil litros, os quais ainda se encontram em processo de internacionalização, aguardando o refino.
“Além das medidas punitivas aplicadas pelo Mapa”, acrescentou Parizzi, “as informações sobre as empresas fraudadoras foram repassadas aos Ministérios Públicos Estaduais e também ao Federal. Até o momento foram assinados quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) no Paraná. Nos outros estados estão em andamento processos de investigação que com certeza demandarão novas ações corretivas e consequentes punições”.
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Origem
“Praticamente 100% das marcas envasilhadas no Brasil apresentaram problemas, enquanto que nas marcas envasilhadas no país de origem são mínimos os índices de não conformidade”, disse a auditora.
O Ministério orienta os consumidores a ficarem atentos à denominação de venda do produto, descrito no rótulo frontal, uma vez que as empresas induzem o consumidor ao erro. O termo “azeite de oliva” aparece em destaque, mas em letras miúdas constam as expressões “óleo misto ou composto, temperos e molhos”. É preciso atentar para as promoções pois um frasco de azeite de oliva contendo 500 ml raramente será comercializado com preços inferiores a R$ 10,00.
As informações relativas à qualidade do azeite de oliva virgem devem constar na vista principal do rótulo, lembrando que poderá ser também virgem ou extra virgem. Para o azeite de oliva, quando descrito como um produto composto, devido a mistura de azeite de oliva virgem com o azeite de oliva refinado, deverá ter a informação qualitativa no rótulo de” tipo único”.
Orientação para o Consumidor
No site do Ministério da Agricultura foram divulgadas duas tebelas com os azeites analisado. Na primeira, a pasta lista quais são as 33 marcas de produtos conformes (aprovados) e na segunda constam as 43 marcas não conformes (reprovadas).
